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Processo sobre indenizações a usinas ganha novo capítulo após mensagens do celular de Daniel Vorcaro mostrarem advogada comemorando voto de…

Decisão liminar de Dias Toffoli interrompe perda dos direitos políticos do candidato que tenta voltar à Alerj

Decisão de Dias Toffoli impede temporariamente a execução de contragarantias pela União e afasta sanções fiscais ligadas às operações em…

Candidato à Presidência aponta suspeitas de corrupção passiva e advocacia administrativa; Planalto nega presente, articulações e outros contatos do presidente…

Ministro cobra documentos sobre recursos destinados a candidaturas negras e alerta que registro do partido pode ser afetado se houver…

Ministro afasta cobrança do adicional destinado ao FECP sobre energia elétrica e comunicação a partir de 2022

Decisão unânime mantém regra que impede candidaturas de pessoas condenadas por crimes graves, mesmo quando a condenação ocorreu antes da…

Candidato ao Senado pelo Rio também propôs mandato fixo para integrantes da Corte, restrição a decisões monocráticas e uma reforma…

Carlos Jordy (PL), Marcos Dias (Podemos), Pedro Paulo (PSD) e Marcelo Crivella (Republicanos) apresentaram críticas à atuação da Corte e…

Ministro determina tramitação acelerada de ação que questiona leis do Rio que criaram e reorganizaram cargos em comissão na Procuradoria-Geral…

Banca de Viviane Barci de Moraes diz que contratou serviços de táxi aéreo da Prime Aviation e que, em algumas…

Ministro do STF considera inconstitucionais trechos de resolução que criava atribuições acadêmicas e exigia jornada mínima de 20 horas para…

Decisão unânime mantém regra que impede delegados da Polícia Civil de comandar estruturas voltadas ao patrulhamento ostensivo e comunitário; norma…

Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram para rejeitar recurso da defesa; julgamento ocorre no plenário virtual

Encontro foi articulado com ajuda do então cunhado do ministro, contratado pelo ex-banqueiro por R$ 500 mil mensais; Gilmar acabou…

Especialistas ouvidos pela Agenda do Poder apontam que magistrados citados no caso devem ser investigados em conjunto: 'o caso é…

Ministra Cármen Lúcia encerrou processo sem analisar o mérito das abordagens

Candidato do PL à Presidência apresentou notícia-crime após produtora de “Dark Horse” relatar suposta oferta de apoio jurídico e imunidade…

Presidente do STF ainda fará, no início da sessão, 'delimitação do objeto do julgamento'; audiência inédita na história do Tribunal…

Conversa obtida pela Polícia Federal ocorreu quando ministro analisava caso do ex-governador; 28 dias depois, Mendonça votou pela soltura de…

Uma defesa mais enfática de Lula ou do STF pode encontrar resistência justamente entre eleitores no segmento que Paes tenta…

Segundo reportagem, relator manteve relatório sobre Toffoli engavetado enquanto deu publicidade imediata a acusações contra Moraes

Federação PSOL/Rede acusa deputado de quebra de decoro e cita suspeitas envolvendo emendas parlamentares, movimentações financeiras e denúncias de rachadinha