A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os demais Poderes foi um dos principais temas do debate entre candidatos ao Senado pelo Rio, promovido pelo g1. Carlos Jordy (PL), Marcos Dias (Podemos), Pedro Paulo (PSD) e Marcelo Crivella (Republicanos) apresentaram críticas à atuação da Corte e defenderam mudanças como a criação de mandatos para ministros, a redução de decisões monocráticas e novos mecanismos de controle e responsabilização.
Carlos Jordy (PL)
Jordy afirmou que os Poderes da República não estão funcionando de forma harmônica e criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o STF interfere em questões do Legislativo e do Executivo e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato citou ainda as investigações envolvendo o Banco Master e afirmou que ministros do Supremo estariam relacionados ao caso.
Jordy também criticou o ministro Alexandre de Moraes e afirmou que é necessário “ter coragem para trabalhar” diante do que classificou como perda de credibilidade da Corte. Defendeu ainda o fim das decisões monocráticas.
Marcos Dias (Podemos)
Marcos Dias atribuiu parte dos conflitos entre os Poderes à polarização política no Brasil. Para ele, é necessário rever a forma como o Supremo atua e impedir que ministros interfiram nas ações dos estados.
O candidato defendeu mandato fixo para ministros do STF, de oito anos, e afirmou que a escolha deve priorizar juízes de carreira. Também criticou o modelo atual de indicação e permanência dos ministros na Corte.
Pedro Paulo (PSD)
Pedro Paulo disse ser favorável ao impeachment de ministros do Supremo em casos de desvio de conduta. Ele citou especificamente possíveis relações com o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master, tema que, segundo ele, precisa ser investigado.
Ao mesmo tempo, afirmou não ser favorável a uma reforma ampla do Judiciário. Defendeu mudanças como o fim da aposentadoria compulsória como forma de punição, mandato para ministros do STF, aumento da idade mínima para ingresso na Corte e redução das decisões monocráticas.
Segundo Pedro Paulo, as mudanças devem aumentar a responsabilidade dos ministros sem transformar o debate em perseguição política.
Marcelo Crivella (Republicanos)
Crivella afirmou concordar com a necessidade de mudanças no funcionamento do Supremo. Ele lembrou que, em 2005, apresentou uma proposta para que ministros da Corte fossem submetidos a sabatinas periódicas, mas a medida foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O candidato defendeu que ministros tenham mandatos e sejam submetidos a avaliações periódicas, em modelo semelhante ao dos governantes eleitos. Também argumentou que deputados e senadores respondem a processos e que deveria haver mecanismos semelhantes de responsabilização para integrantes do Judiciário.
Marcos Dias
Em outro momento, Marcos Dias mencionou o pedido de desculpas feito pela ministra Cármen Lúcia e questionou a forma como ministros do Supremo são escolhidos. Ele voltou a defender mandato de oito anos e afirmou que é necessário valorizar juízes de carreira.
Principais propostas citadas
- Mandato para ministros do STF: defendido por Marcos Dias, Pedro Paulo e Crivella.
- Redução de decisões monocráticas: defendida por Pedro Paulo e Jordy.
- Impeachment de ministros: Pedro Paulo afirmou ser favorável em casos de desvio de conduta.
- Escolha de juízes de carreira: defendida por Marcos Dias.
- Críticas à atuação do STF: presentes nas falas de Jordy, Marcos Dias e Crivella.
- Reforma sem perseguição política: Pedro Paulo defendeu mudanças institucionais, mas rejeitou uma reforma baseada em confronto político.
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