stf

Relator no STF rejeita ação da Adepol do Brasil, mantém validade da 'Emenda Carnevale' e também nega pedido para retirar…

Presidente da Corte amplia consultas aos ministros após disputa envolvendo Mendonça, Moraes, Dino e o comando da Polícia Federal

Presidente do STF cobra manifestação do ministro antes de analisar pedido da AGU para suspender a liminar que retirou Andrei…

Ricardo Couto voltou a ser considerado pelo Planalto como alternativa para tentar pacificar o Supremo; eventual escolha também teria impacto…

Presidente do STF dá cinco dias para os envolvidos esclarecerem atuação da PF, acesso a informações sigilosas e investigação de…

Operação Sem Refino 2 cita que o ex-deputado estadual teria solicitado que suspensão das operações do Inea em Cabo Frio…

Supremo considera inconstitucionais trechos da resolução que permitiam interferência em aulas, estágios, convênios e remuneração de coordenadores de cursos de…

Carlos Augusto critica Alexandre de Moraes e provoca a esquerda, enquanto Flávio Serafini cobra investigação sobre todos os envolvidos e…

Supremo decide que INSS e Conselho Nacional de Previdência podem continuar definindo o limite de juros do crédito consignado para…

Ministro Gilmar Mendes rejeita recurso da universidade e mantém determinação para realização de perícias, emissão de relatórios técnicos e fornecimento…

Ministro do STF rejeita pedido da defesa e confirma que caberá aos jurados decidir sobre a acusação de homicídio qualificado…

Empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

Decisão do ministro do STF beneficia também a ex-primeira-dama Eliane Karp e proíbe o envio de depoimentos e dados do…

Ministro Cristiano Zanin determina que Justiça reavalie o caso e mantenha cobrança por melhorias, mas sem definir como a prefeitura…

Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio e manteve entendimento de que integrantes…

Ministro Flávio Dino determina que pedidos de destinação de recursos assinados por presidentes de partidos ou ex-parlamentares não têm validade…

Supremo reconheceu repercussão geral do tema, que poderá beneficiar milhares de servidores que ingressaram antes da Reforma da Previdência de…

Nos bastidores da Alerj, avaliação continua sendo de que julgamento pode se arrastar; parlamentares também enxergam relação entre definição sobre…

Supremo encerra tentativa do Sintufrj de reverter decisão que autorizou a compensação de valores já pagos, afastando novos repasses em…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as prefeituras não podem aumentar a alíquota do IPTU apenas porque…

Ministro do STF afirma que veículo mostrado em imagens de 2023 é particular e relaciona circulação do conteúdo ao aumento…

Ministro Nunes Marques rejeitou recurso do município e manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que determina ações…

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que Silveira já cumpriu mais de 25% da pena

Antunes é apontado como um dos principais operadores do esquema de descontos fraudulentos em aposentadorias