Judiciário

STJ decidiu que condomínio pode responder pelos prejuízos quando funcionário libera a entrada de criminosos sem autorização dos moradores

Hariberto de Miranda Jordão Filho recebeu pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços comunitários, e deverá…

Zhaohu Qiu, conhecido como Xau, matou Marcelle Júlia Araújo da Silva, de 18 anos, em 2025; juíza destacou a "epidemia…

Justiça do Rio remarcou para 1º de dezembro o júri popular dos dois policiais militares acusados pela morte de Kathlen…

Justiça do Trabalho fixou prazo de 24 horas após a intimação e proibiu novos conteúdos que estimulem perseguição a trabalhadores…

Clubes cariocas serão os primeiros a falar em audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, que ouvirá 34 representantes de…

Parcerias com instituições do mercado financeiro e representantes dos cartórios vão integrar dados e ampliar o controle sobre a negociação…

Desembargador comandou o TJRJ entre 1993 e 1994 e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do estado de 1995 a 1997

Magistrado é acusado de repassar informações sigilosas a Rodrigo Bacellar; defesa nega envolvimento e afirma que provará sua inocência

Retomada da análise da lei de 2012 foi retirada da pauta do STF; estimativa da Associação Comercial do Rio aponta…

Decisão prevê multa em caso de descumprimento; publicação, que também cita Gilberto Gil e a Lei Rouanet, já foi retirada…

Decisão também prevê indenização por danos materiais e morais a consumidores que tiveram prejuízos com o serviço Uber Flash

Encontro marcado para 3 de novembro reunirá a CBF, dez clubes de futebol, órgãos públicos e entidades para discutir ações…

Advogado questiona duração da prisão preventiva e afirma que registros de celulares contradizem suspeita de encontro com Rodrigo Bacellar antes…

Decisão unânime estabelece que editais não podem impor idade máxima a policiais militares que já integram a corporação e disputam…

Ministra Cármen Lúcia rejeitou recurso do Estado e manteve entendimento que determina a incidência de juros desde 31 de dezembro…

Durante julgamento no STF, ministro condena divisão das polícias em secretarias independentes; Alexandre de Moraes afirma que autonomia excessiva foi…

Novos profissionais vão atuar em áreas como tecnologia da informação, execução de mandados e serviço social; nomeações fazem parte do…

TJ-RJ declarou inconstitucionais normas que previam controle de frequência por catraca eletrônica, descontos salariais por faltas e mudanças na estrutura…

Filipe Batista Francelino foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato de Maria Júlia Matteotti Cavalcanti Martins de Oliveira,…

Tribunal restabelece denúncia contra oficial da Marinha e dois empresários investigados por pagamentos ilegais no Hospital Naval Marcílio Dias; caso…

Ministro participou de atividade com 45 crianças e adolescentes de projetos sociais; iniciativa é conduzida por policiais judiciais da Corte

éus foram condenados pelo crime contra adolescente de 17 anos, ocorrido em janeiro de 2026; sentença também determina indenização de…