Judiciário

CNJ validou valores de quatro tribunais, mas liberação dos retroativos ainda depende de autorização do Supremo Tribunal Federal

Ex-deputada deverá pagar R$ 100 mil ao pai e à irmã do pastor assassinado em 2019; decisão cita condenação criminal…

Após o encerramento da fase de instrução nesta sexta (7), Ministério Público e defesas apresentarão as alegações finais antes da…

Ministros sinalizam apoio à proposta de Gilmar Mendes para considerar inconstitucionais medidas que elevem despesas ou reduzam receitas sem indicar…

Decisão tomada por 6 votos a 4 reconhece que períodos de recolhimento domiciliar noturno e monitoramento eletrônico podem ser considerados…

A 7ª Câmara de Direito Público do TJRJ reverteu decisão anterior e reconheceu a responsabilidade do Estado pela prisão e…

Corregedoria determina redistribuição dos processos e entrega condução dos recursos à desembargadora Mônica Di Piero

Ministro Alexandre de Moraes quer ouvir especialistas, autoridades e representantes da sociedade antes do julgamento das ações que contestam a…

Nunes Marques considerou sem efeito habeas corpus que permitiu retorno do conselheiro após condenação por lavagem de dinheiro no STJ

Duas aplicações realizadas em poucos dias consumiram mais de 20% da carteira do fundo de previdência dos servidores de Itaguaí

Ministro defendeu ampliar a discussão para incluir as bets, mas divergência com Luiz Fux levou à suspensão do julgamento até…

Ministro Nunes Marques rejeita recurso do Governo estadual e confirma decisão que obriga Estado e Prefeitura a executar medidas emergenciais…

Tribunal acolheu recurso do Ministério Público e determinou que processo volte à primeira instância para apurar denúncia de uso de…

Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público e reconheceu a prática de diversos crimes cometidos contra duas…

Esta é a primeira vez que um ministro recebe a nova pena máxima para violações graves; ministros decidiram encaminhar pedido…

Monalliza está presa desde maio no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio, e responde por dois crimes

Procuradoria sustenta que Marco Buzzi violou deveres funcionais e defende aplicação da punição máxima; julgamento ainda será concluído pela Corte

Relator Luiz Fux sinaliza voto pela manutenção da punição à exploração de bingos, caça-níqueis e jogo do bicho; decisão terá…

Desembargadores acolhem recurso do Ministério Público, elevam as condenações dos réus, mas acordos de delação premiada permanecem válidos caso não…

Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade de 60 dias a dois magistrados por desrespeito à determinação do STF;…

Obra "Sete Marias" passa a integrar o acervo permanente do Supremo Tribunal Federal como símbolo de conscientização e reforço ao…

Sessão secreta da Corte Especial analisará processo administrativo que recomenda a demissão do ministro afastado; defesa nega todas as acusações…

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio reforça entendimento sobre o título brasileiro de 1987 e representa novo revés para…