STJ mantém anulação de absolvições e três parentes de Flordelis terão novo júri
Rayane, Marzy e André Luiz haviam sido absolvidos em 2022, mas tribunal considerou decisão dos jurados contraditória diante das provas apontadas no processo
Judiciário
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Toffoli manda ação que questiona cargos do MPRJ direto ao Plenário do STF
Ministro determina tramitação acelerada de ação que questiona leis do Rio que criaram e reorganizaram cargos em comissão na Procuradoria-Geral…
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A apresentadora Xuxa Meneghel acionou a Justiça do Rio contra a ex-paquita Andréa Sorvetão para cobrar cerca de R$ 26…
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STF valida lei do RJ que restringe atuação de delegados em forças de policiamento
Decisão unânime mantém regra que impede delegados da Polícia Civil de comandar estruturas voltadas ao patrulhamento ostensivo e comunitário; norma…
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TJRJ mantém indenização à família de jornalista morto na tragédia da Chapecoense
8ª Câmara de Direito Privado rejeitou tentativa da empresa de levar o caso para a Justiça do Trabalho e aplicou…
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Três mulheres foram obrigadas por fiscais a prender os cabelos crespos durante exame para Residência em Saúde, em outubro de…
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Tomada com base na Lei dos Puxadinhos, decisão do Órgão Especial do TJRJ atende a pedido do MPRJ e mantém…
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Parceria prevê 35 turmas presenciais e remotas para participantes atendidos pelo Tribunal de Justiça do Rio
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Entidade afirma que desvios devem ser apurados individualmente e rejeita responsabilização coletiva de advogados
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Publicações foram lançadas pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social e entregues ao reitor da Universidade Zumbi dos…
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Ex-ministros e representantes da sociedade civil apoiam Fachin em carta ao STF
Ex-integrantes dos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma, além de juristas, economistas, empresários e dirigentes sindicais, defendem medidas do presidente…
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PGE-RJ recupera quase R$ 200 milhões em 2026 e obtém nova decisão sobre desvios na saúde
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Juiz Renan de Freitas Ongaratto, da 2ª Vara Criminal, aceitou denúncia do MP contra agentes do 9º BPM pela morte…
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TRF2 recebeu por unanimidade denúncia do MPF contra ex-deputado e outros acusados de integrar esquema ligado ao Comando Vermelho
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Tribunal anulou sentença que havia rejeitado ação contra Claro, Oi, TIM e Vivo e determinou que processo volte à primeira…
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