Judiciário

Decisão determina intimação dos réus para pagamento voluntário da indenização em até 15 dias, sob risco de medidas de execução…

Encontro com o presidente da entidade, Beto Simonetti, estava previsto para quarta-feira (9); nova data ainda não foi definida

Decisão do TJ-RJ envolve TV de 65 polegadas, home theater, colchões especiais, eletrodomésticos, banquetes e visitas sem registro

Além das medidas protetivas, mais de 15 mil novos processos relacionados à violência contra a mulher estiveram entre os assuntos…

STJ remarcou para o dia 16 julgamento de três ex-conselheiros e dois conselheiros afastados acusados de corrupção, lavagem de dinheiro…

Ministro pretende encaminhar documento ao presidente do STF na próxima semana, enquanto Paulo Gonet pede nulidade da apuração

Maioria entendeu que avatar do ex-presidente manifestou apoio ao filho, mas não fez pedido explícito de voto

Guaraci de Campos Vianna é investigado por supostas irregularidades em decisões envolvendo o Grupo Refit e continuará recebendo salário durante…

Decisão busca localizar dirigente da escola para citá-la em ação que apura suposta propaganda eleitoral antecipada em homenagem a Lula…

Ministro Gilmar Mendes rejeita recurso da universidade e mantém determinação para realização de perícias, emissão de relatórios técnicos e fornecimento…

Segundo investigação da Polícia Civil, os dois imóveis teriam sido utilizados em um esquema de lavagem de dinheiro de aproximadamente…

Emanoel Pereira asfixiou Glaubênia Serpa Costa e escondeu cadáver no quintal da casa da vítima, em Rio das Ostras

Inquérito apura partidas realizadas desde dezembro de 2025 e cobra explicações sobre ingressos emitidos e número de torcedores por setor…

Presidente do Supremo atua como interlocutor diante do atrito provocado por decisões de André Mendonça nos casos Master, INSS e…

Decisão não prevê retirada imediata e exige avaliação de segurança, cadastramento dos moradores e plano para eventual desocupação

Decisão reforça que a proteção deve evitar novos constrangimentos e não impor restrições à rotina da mulher que denunciou crime…

Quinta Turma do STJ iniciou julgamento virtual nesta quinta-feira (27); análise está prevista para terminar em 2 de setembro

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva decide que questionamento foi apresentado antes da fase em que o Tribunal Superior Eleitoral pode…

Justiça do Rio manteve a prisão preventiva de Alejandro Triana Prevez, que confessou o crime e será levado a júri…

Lucas Santos Nepomuceno é apontado pela acusação como gestor financeiro secundário de núcleo familiar ligado ao Comando Vermelho e terá…

Ministro Cristiano Zanin determina que Justiça reavalie o caso e mantenha cobrança por melhorias, mas sem definir como a prefeitura…

Órgão Especial julgou em conjunto três ações diretas de inconstitucionalidade e passou a permitir revistas corporais apenas em situações excepcionais,…

TJ-RJ decidiu por unanimidade impedir a venda do prédio até que a Justiça analise ação que questiona a desapropriação feita…

Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio e manteve entendimento de que integrantes…