Judiciário

Ministro Edson Fachin rejeitou recurso do Estado e do Rioprevidência e preservou o direito de uma servidora inativa de ter…

Ministro Edson Fachin rejeitou recurso do Estado do Rio e manteve decisão que permite acumular benefício previdenciário e pensão especial…

Decisão atende a pedido do Ministério Público e determina transferência imediata dos recursos ao instituto de previdência municipal após atraso…

Decisão do TSE por cinco votos a dois abriu caminho para a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno, mas…

Justiça de Goiás reconheceu responsabilidade civil por danos morais coletivos e determinou reparação individual às vítimas que comprovarem os abusos

Renata Mansur é acusada de participar de negociações envolvendo o patrimônio de uma idosa; advogada nega crime, e OAB-RJ afirma…

A decisão considera abusiva a forma como a espectadora foi repreendida pelo cantor diante do público durante apresentação no Réveillon…

Leniel Borel apresentou reclamação disciplinar contra Elizabeth Machado Louro e pede apuração sobre a atuação da magistrada antes e durante…

ustiça de São Paulo considerou insuficientes as provas contra William Correia em processo envolvendo atleta de 16 anos; Ministério Público…

Apresentador e jornalista deverão publicar retratações nos mesmos meios em que divulgaram as declarações sobre o cantor, sob risco de…

Inquérito apura criação e desmembramento de funções entre 2023 e março de 2026, quando número de cargos passou de 10,4…

Humorista e Juliana Rangel têm audiência de conciliação marcada para outubro; filha afirma que emprestou R$ 950 mil ao pai…

Órgão Especial mantém prisões preventivas; Ministério Público acusa grupo de ligação com integrantes do Comando Vermelho e uso da estrutura…

No Rio de Janeiro, 72 locais de votação já foram transferidos e 202 mil eleitores terão novos endereços. O Tribunal…

Levantamento do CNJ mostra que mais de 43 mil ações tramitam há pelo menos 11 anos e 18 mil superam…

Vereador do Rio teve prisão mantida após audiência de custódia; PF apreendeu dois fuzis e uma submetralhadora em imóvel na…

Decisão de Dias Toffoli impede temporariamente a execução de contragarantias pela União e afasta sanções fiscais ligadas às operações em…

Músico terá de apagar publicação em dez dias, sob pena de multa de R$ 10 mil; defesa do ex-deputado pretende…

Tribunal considerou constitucional a maior parte da Lei nº 9.049/2025, mas afastou benefício para empresas da administração indireta que têm…

Ministro afasta cobrança do adicional destinado ao FECP sobre energia elétrica e comunicação a partir de 2022

Rayane, Marzy e André Luiz haviam sido absolvidos em 2022, mas tribunal considerou decisão dos jurados contraditória diante das provas…

Ministro determina tramitação acelerada de ação que questiona leis do Rio que criaram e reorganizaram cargos em comissão na Procuradoria-Geral…

A apresentadora Xuxa Meneghel acionou a Justiça do Rio contra a ex-paquita Andréa Sorvetão para cobrar cerca de R$ 26…

Decisão unânime mantém regra que impede delegados da Polícia Civil de comandar estruturas voltadas ao patrulhamento ostensivo e comunitário; norma…