Levantamento analisado pela Justiça Eleitoral aponta que grupos criminosos atuam em cerca de 45% dos municípios brasileiros, aproximadamente 2,5 mil cidades. Nessas áreas vivem cerca de 68 milhões de pessoas com 16 anos ou mais, o equivalente a 43% do eleitorado nacional.
Os dados são utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para definir pedidos de reforço de segurança durante o primeiro e o segundo turnos. Até o momento, TREs solicitaram tropas federais para 480 municípios de 11 estados, abrangendo mais de 150 zonas eleitorais e cerca de 1,3 mil locais de votação.
No Rio de Janeiro, a Justiça Eleitoral anunciou a mobilização de 6.732 integrantes das Forças Armadas em 15 municípios. A operação também contará com 41 veículos blindados, duas aeronaves e 13 embarcações.
Rio transfere locais de votação
O TRE-RJ já retirou 72 locais de votação de áreas classificadas como controladas ou influenciadas por facções e milícias, principalmente na capital e na Baixada Fluminense. A mudança afeta cerca de 202 mil eleitores, que deverão votar em novos endereços.
Nas eleições municipais de 2024, foram transferidos 53 locais de votação no estado. O trabalho de análise das áreas de risco continua, e outras mudanças ainda podem ser determinadas antes da eleição.
Segundo dados citados no levantamento, 44 dos 72 locais transferidos estão em territórios atribuídos ao Comando Vermelho e 17 em áreas sob influência do Terceiro Comando Puro. Outro endereço foi associado à ADA. Também há locais relacionados ao Comando Vermelho em municípios como Araruama, Cabo Frio, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana.
Quatro fatores são acompanhados
O levantamento aponta quatro eixos considerados pela Justiça Eleitoral na análise do risco de interferência criminosa: domínio territorial, coação de eleitores, financiamento ilícito de campanhas e participação de pessoas ligadas a grupos criminosos na disputa política.
Na Região Metropolitana do Rio, estudo do GENI/UFF e do Instituto Fogo Cruzado identificou aproximadamente quatro milhões de moradores vivendo sob controle ou influência de grupos armados em 2024. O contingente correspondia a 34,9% da população da região.
A experiência do Rio também é acompanhada pelo TSE para avaliar possíveis medidas em eleições futuras. Entre as possibilidades está o uso integrado de informações territoriais, policiais e eleitorais em outros estados.
Ceará amplia pedido de tropas
No Ceará, a Justiça Eleitoral acompanha investigações relacionadas a ameaças contra campanhas, restrições à atuação de militantes em áreas controladas por grupos criminosos e cobrança de valores para permitir atividades políticas.
O TRE-CE solicitou tropas federais para 67 municípios, incluindo Fortaleza, Sobral, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu e Canindé. Em 2022, o reforço havia sido solicitado para 10 municípios cearenses.
Acre terá reforço em oito zonas
No Acre, organizações criminosas estão presentes, segundo os dados analisados pela Justiça Eleitoral, nos 22 municípios do estado. O pedido de força federal considera a atuação de facções e as dificuldades logísticas para a segurança durante a votação.
O estado possui 614,7 mil eleitores, distribuídos em 701 locais de votação e 2.417 seções. Oito das nove zonas eleitorais terão reforço federal, abrangendo aproximadamente 90% do eleitorado.
Piauí terá tropas em 143 municípios
No Piauí, o TSE autorizou tropas federais para 143 dos 224 municípios, abrangendo 44 zonas eleitorais. A operação terá participação de diferentes órgãos de segurança, entre eles Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Guarda Municipal, Exército e Abin.
A operação corresponde a 63,8% dos municípios piauienses. A estrutura estadual envolvida na segurança eleitoral reúne mais de 6,5 mil policiais.
Pará e Amazonas também terão reforço
O TSE autorizou forças federais para 91 municípios do Pará e 38 do Amazonas. No Pará, a operação alcançará 69 zonas eleitorais e 1.055 locais de votação, incluindo 56 em aldeias indígenas.
Em comparação com 2024, o Pará terá 230 locais de votação a mais protegidos por forças federais, embora o número de municípios e zonas eleitorais abrangidos seja menor. No Amazonas, o reforço chegará a 38 dos 62 municípios, conforme as requisições feitas até o momento.
TSE explica critérios para tropas federais
O TSE informou, em entrevista à newsletter Relatório Reservado, que os pedidos de força federal podem ser motivados por diferentes fatores, como acirramento de disputas políticas locais, histórico de ocorrências político-eleitorais, atos de vandalismo e violência e situações específicas em aldeias indígenas. A Corte afirmou que não é possível apontar a atuação de milícias ou facções como fator único ou predominante para essas requisições.
O Tribunal também informou que os pedidos têm respaldo nos artigos 23, XIV, e 30, XII, do Código Eleitoral e no Decreto nº 3.897/2001. A matéria é regulamentada, no âmbito do TSE, pela Resolução-TSE nº 21.843/2004.
Segundo a Corte, os TREs apresentam justificativas específicas para cada zona eleitoral, com base em fatos e circunstâncias que indiquem risco de perturbação dos trabalhos. Antes de encaminhar os pedidos ao TSE, os tribunais regionais normalmente consultam juízes eleitorais e órgãos de segurança pública para avaliar a situação de cada localidade.
Deixe um comentário