A advogada Renata Mansur, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Barra da Tijuca, foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por suposto envolvimento em um esquema de estelionato que teria causado prejuízo de R$ 11,5 milhões ao patrimônio de uma idosa em estado grave de saúde.
Segundo a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça André Luis Cardoso, Renata teria atuado em conjunto com a filha da vítima em negociações que resultaram na transferência de bens e valores. A investigação aponta que, embora constasse formalmente como advogada da idosa, ela mantinha tratativas diretamente com a filha.
A informação foi publicada pelo jornalista Ancelmo Gois, de O Globo. Renata e a filha da idosa foram denunciadas pelo crime de estelionato. O Ministério Público também pediu à Justiça a condenação das duas e o pagamento de indenização mínima de R$ 11,5 milhões ao espólio da vítima. O caso tramita em segredo de justiça.
Renata Mansur nega as acusações e afirma que não cometeu crime. Em manifestação sobre o caso, a advogada classificou a denúncia como uma tentativa de criminalizar o exercício da advocacia e afirmou confiar na Justiça.
Investigação aponta atuação em negócios
De acordo com a apuração do Ministério Público, Renata teria participado diretamente das negociações e da formalização de negócios jurídicos relacionados ao patrimônio da idosa. A acusação afirma que a atuação teria ultrapassado a prestação de serviços jurídicos.
Entre os negócios investigados está a venda de um imóvel localizado na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, pelo valor de R$ 6,3 milhões. Segundo a denúncia, a advogada teria procurado corretores, intermediado a negociação e recebido pessoalmente o cheque administrativo referente ao sinal da venda.
A transação teria ocorrido pouco tempo depois de a idosa passar por uma cirurgia cerebral. Conforme o Ministério Público, um escrevente de cartório foi levado ao escritório da advogada para colher as assinaturas dos documentos, sem ter sido informado sobre o estado clínico da proprietária do imóvel.
MP-RJ pede reparação de R$ 11,5 milhões
A Promotoria sustenta que o conjunto das operações investigadas teria provocado um prejuízo patrimonial de R$ 11,5 milhões. Por isso, além da responsabilização criminal das denunciadas, o Ministério Público solicitou a fixação de uma indenização mínima no mesmo valor em favor do espólio da vítima.
A denúncia aponta que a condição de saúde da idosa e a forma como as negociações foram conduzidas fazem parte dos elementos analisados na investigação. O processo permanece sob sigilo judicial.
OAB-RJ contesta acusação
A presidente da OAB-RJ, Tereza Basílio, também saiu em defesa de Renata Mansur. Segundo ela, o episódio representa uma tentativa de criminalização e perseguição à advocacia.
A dirigente afirmou que Renata atuava como advogada de uma das partes e que uma eventual fraude atribuída à cliente não significaria, por si só, participação da profissional no crime. A OAB-RJ informou ainda que está acompanhando o caso e dando suporte à defesa das prerrogativas da advocacia.
O processo ainda será analisado pela Justiça, e as acusações apresentadas pelo Ministério Público não representam condenação. Renata Mansur permanece com o direito de apresentar sua defesa durante a tramitação da ação penal.
Veja o posicionamento de Renata
“Em relação aos fatos imputados, reafirmo minha inocência. Trata-se de mais um clássico caso de criminalização do exercício regular e legítimo da advocacia. Infelizmente o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro insiste em tentar criminalizar a advocacia. O caso está em sigilo e a OAB/ RJ está dando o suporte devido nos autos para defesa das prerrogativas da advocacia, causa que eu também me engajo. Acreditamos no Judiciário e confiamos que a justiça será feita”
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