A Justiça do Rio condenou o músico Roger Moreira, vocalista do Ultraje a Rigor, a pagar R$ 5 mil por danos morais a Marcelo Freixo após uma publicação feita no X. A decisão, segundo o repórter Ancelmo Gois, em O Globo, considerou que o conteúdo divulgado pelo artista ultrapassou os limites da crítica política ao relacionar a imagem do ex-deputado a uma informação que não foi comprovada como verdadeira.
A ação foi apresentada por Freixo após uma postagem publicada por Roger em 11 de abril. Na publicação, o músico utilizou uma fotografia do político acompanhada de referências como “Paca, tudo bem?” e “Ai me vem”, além de mencionar uma suposta proibição do uso de cães em operações de apreensão de drogas.
Segundo a ação, a postagem atribuía falsamente a Freixo a autoria ou o apoio a uma iniciativa parlamentar e o associava à defesa de medidas contrárias ao combate ao tráfico de drogas e a práticas criminosas. O político também afirmou que havia sido ridicularizado pela publicação.
Decisão considerou que postagem extrapolou crítica política
Na defesa apresentada à Justiça, Roger Moreira argumentou que a publicação estava inserida em um contexto de crítica política. A decisão, porém, entendeu que o conteúdo foi além do exercício da liberdade de expressão ao vincular a imagem de Freixo a uma informação cuja veracidade não foi comprovada.
Além do pagamento da indenização, Roger deverá retirar a publicação do X no prazo de dez dias. Caso não cumpra a determinação, poderá ser aplicada multa de R$ 10 mil.
Defesa de Freixo quer aumentar indenização
A defesa de Marcelo Freixo informou que pretende recorrer da decisão para tentar elevar o valor da indenização. No processo, o pedido inicial estabelecia uma compensação de pelo menos R$ 40 mil.
A condenação, portanto, determinou inicialmente o pagamento de R$ 5 mil por danos morais e também estabeleceu a retirada da publicação da rede social.
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