Uma disputa por direitos autorais que se prolonga há 26 anos pode resultar em uma indenização de cerca de R$ 60 milhões envolvendo Xuxa Meneghel. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (10) o valor da reparação na ação movida pelo empresário Leonardo Soltz.
Segundo informações publicadas por Fernanda Pontes na coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a estimativa considera juros e correção monetária. O montante ainda será analisado pelos ministros e não deve ser tratado como uma quantia já fixada para pagamento.
O processo envolve a Turma do Cabralzinho, proposta que, de acordo com Soltz, foi apresentada à produtora da apresentadora em 1999 e teria servido de base para a criação da Turma da Xuxinha.
Proposta apresentada em 1999
O empresário sustenta que seu projeto foi utilizado na criação dos personagens ligados à apresentadora. A controvérsia deu origem à disputa judicial que atravessou mais de duas décadas.
Conforme a reportagem, a Justiça já reconheceu a violação de direitos autorais e de marca. O julgamento previsto no STJ se concentra agora no valor da indenização decorrente desse reconhecimento.
A diferença é importante para compreender a etapa atual do caso: os ministros vão analisar a quantificação da reparação, depois das decisões sobre a violação dos direitos discutidos no processo.
Valor depende do julgamento
A cifra de aproximadamente R$ 60 milhões corresponde à estimativa divulgada para a indenização com os acréscimos acumulados ao longo do tempo. A definição do valor a ser pago dependerá do julgamento.
A sessão está prevista para terça-feira (10), quando o STJ deverá examinar essa etapa da ação movida por Soltz. O desfecho poderá estabelecer o montante da reparação em uma disputa que teve origem na apresentação do projeto à produtora, em 1999.
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