O Flamengo está sendo processado por um casal que pede a devolução em dobro de R$ 327 mil pagos como sinal pela compra de um apartamento no empreendimento Rio By Yoo, antiga sede do clube no Morro da Viúva, na Avenida Rui Barbosa, no bairro do Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro.
O imóvel foi negociado por R$ 2,82 milhões. Segundo os compradores, durante a preparação da documentação para a escritura, foram identificadas centenas de processos judiciais envolvendo o clube, além de débitos fiscais. Os autores da ação afirmam que as pendências comprometiam a segurança da negociação.
As informações são da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Além da devolução do sinal em dobro, o casal solicita indenização por danos morais de, no mínimo, R$ 10 mil para cada comprador.
Compradores identificaram mais de 600 processos
De acordo com a petição, foram encontradas 19 execuções fiscais federais, 134 ações trabalhistas e mais de 500 processos cíveis estaduais envolvendo o Flamengo.
Os compradores também identificaram uma dívida de R$ 1.192,02 referente à taxa de incêndio do próprio apartamento. O débito correspondia aos exercícios de 2021 a 2025.
O casal sustenta que o contrato estabelecia que o imóvel estava livre de ônus e com impostos e taxas quitados. Por isso, afirma que as informações encontradas durante a preparação da escritura impediram a continuidade da negociação.
Flamengo se recusou a devolver R$ 327 mil
Os compradores afirmam que notificaram o clube em agosto para solicitar a rescisão do contrato e a restituição do sinal de R$ 327 mil.
Segundo a ação, o Flamengo recusou o pedido e argumentou que o casal havia desistido unilateralmente da compra, justificando, dessa forma, a retenção do valor.
A imobiliária responsável pela intermediação, por outro lado, devolveu integralmente os R$ 112,8 mil recebidos como comissão pela venda.
Ação também pede indenização por danos morais
Além dos R$ 654 mil referentes à devolução em dobro do sinal, o casal solicita indenização de pelo menos R$ 10 mil para cada comprador.
Os autores alegam que a situação provocou insegurança e frustrou o projeto de aquisição de uma moradia com as economias acumuladas ao longo da vida.
O pedido apresentado à Justiça inclui ainda o reconhecimento de que a rescisão contratual ocorreu por responsabilidade exclusiva do Flamengo.
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