Deputados mantêm aposta na permanência de Ricardo Couto e ligam impasse no STF à vaga do TCE

Nos bastidores da Alerj, avaliação continua sendo de que julgamento pode se arrastar; parlamentares também enxergam relação entre definição sobre mandato-tampão e escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas

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No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode definir o formato de escolha do governador para um mandato-tampão no Rio, as impressões entre deputados estaduais permanecem praticamente inalteradas. Nos bastidores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), continua predominando a aposta de que Ricardo Couto deve permancer à frente do Palácio Guanabara.

A Agenda do Poder já havia ouvido parlamentares sobre o assunto, e as impressões permanecem praticamente as mesmas. Nos bastidores, muitos deputados consideram provável que o STF não produza uma solução imediata para o impasse, seja pelo andamento da própria pauta da Corte, seja pela possibilidade de um novo pedido de vista.

O julgamento está previsto para esta quarta-feira (19). Até agora, cinco ministros votaram. Cristiano Zanin se posicionou pela realização de eleição direta, enquanto Luiz Fux, Cármen Lúcia, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a eleição indireta pela Alerj. Ainda faltam os votos de Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Aposta na permanência

A leitura entre deputados é de que o cenário ainda favorece a permanência de Ricardo Couto. A possibilidade de o julgamento não ser concluído imediatamente reforçou uma percepção que já circulava na Assembleia quando a Agenda do Poder consultou parlamentares anteriormente.

Um eventual pedido de vista poderia suspender a análise por até 90 dias corridos. Como o calendário eleitoral já está em curso e o primeiro turno será realizado em outubro, uma paralisação nessa altura teria impacto direto sobre a discussão envolvendo o mandato-tampão.

Na prática, quanto mais tempo o Supremo levar para estabelecer uma posição definitiva, menor será a janela para que a Alerj tenha de organizar uma eventual eleição indireta ainda durante o processo eleitoral.

Cenário para Douglas Ruas

Entre integrantes do PL, partido do presidente da Assembleia e candidato ao governo, Douglas Ruas, também permanece a impressão de que dificilmente haverá uma mudança imediata no comando do Executivo estadual.

Alguns avaliam que assumir o Palácio Guanabara neste momento não representaria necessariamente uma vantagem eleitoral para Ruas. A legislação impõe uma série de restrições à administração pública nos três meses anteriores ao primeiro turno, limitando atos relacionados a pessoal e reduzindo a margem para mudanças na estrutura do governo.

Além disso, uma eventual ida de Ruas ao Executivo exigiria conciliar a condução do Estado com uma campanha que já está nas ruas. Atualmente, o deputado divide sua rotina entre a presidência da Assembleia e compromissos eleitorais. Quando está ausente, os trabalhos da Casa vêm sendo conduzidos pelo vice-presidente, Guilherme Delaroli (PL), ou pela terceira vice-presidente, Tia Ju (Republicanos).

Vaga no TCE entra nos cálculos

Outro componente aparece com frequência nas conversas reservadas entre deputados: a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Muitos parlamentares relatam enxergar uma relação direta entre o desfecho no Supremo sobre a sucessão no governo e a disputa pela cadeira aberta na Corte de Contas.

Os dois movimentos políticos passaram a ser observados em conjunto porque uma alteração no comando do Palácio Guanabara pode modificar o equilíbrio de forças dentro da própria Assembleia justamente no momento em que a Casa discute a sucessão no TCE.

A vaga no Tribunal de Contas tornou-se, assim, mais um elemento no cálculo dos diferentes grupos políticos da Alerj. O tema interessa diretamente aos deputados e às principais forças partidárias da Casa, o que amplia a atenção sobre cada movimento envolvendo o julgamento no Supremo.

Enquanto não houver uma definição da Corte, a tendência apontada nos bastidores é de cautela. Deputados evitam trabalhar com um cenário fechado para a sucessão e acompanham tanto a movimentação dos ministros quanto a possibilidade de o processo ser novamente interrompido.

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