O Rio de Janeiro poderá ganhar um novo instrumento para disputar grandes produções de cinema e outros conteúdos audiovisuais, com potencial para movimentar desde empresas especializadas até profissionais técnicos e artísticos. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (19), a criação da Política de Incentivo à Atração de Produções Audiovisuais.
De autoria das deputadas Dani Balbi (PCdoB) e Verônica Lima (PT), o projeto de lei 3.574/24 busca estimular a realização de obras audiovisuais total ou parcialmente em território fluminense e, com isso, fortalecer a cadeia produtiva ligada ao setor.
Com a aprovação definitiva pelo plenário, o texto seguirá para análise do governador, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
Atração de produções
A política prevê ações de incentivo, apoio institucional e estímulo à realização de produções no Estado do Rio. A intenção é priorizar trabalhos com relevância cultural e elevado potencial de comunicação pública, tanto no mercado nacional quanto internacional.
Pelas regras, os incentivos poderão alcançar três categorias de projetos. A primeira reúne obras audiovisuais não publicitárias de alcance internacional. A segunda contempla produções não publicitárias de alcance nacional oriundas de outros estados.
Também poderão ser enquadradas obras audiovisuais não publicitárias de grande porte com alcance internacional. A proposta, dessa forma, procura ampliar a presença do Rio como local de produção e filmagem para projetos desenvolvidos dentro e fora do país.
Critérios para seleção
A concessão dos incentivos não será automática. Cada proposta deverá passar por uma avaliação que levará em consideração o potencial de impacto da produção sobre o setor audiovisual fluminense e também sobre outras atividades econômicas relacionadas.
Outro critério será o histórico das empresas responsáveis pelo projeto, assim como a experiência das equipes técnica e artística envolvidas na produção.
A análise deverá considerar ainda a viabilidade econômica e técnica da obra e a coerência da proposta apresentada. Entre os aspectos previstos estão o estágio do cronograma de produção, o volume de recursos já captados e as parcerias estabelecidas para viabilizar o trabalho.
Recursos para a política
A implementação das medidas dependerá de recursos previstos no orçamento estadual. De acordo com o texto aprovado, as despesas deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias destinadas à área de desenvolvimento econômico.
A legislação também permite que esses recursos sejam complementados por fundos específicos relacionados ao setor audiovisual.
A expectativa das autoras é de que a política funcione como instrumento para ampliar a realização de produções no território fluminense e estimular diferentes segmentos envolvidos na atividade audiovisual, criando uma estrutura permanente para a atração de novos projetos ao estado do Rio.
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