Às vésperas da escolha da lista sêxtupla da OAB para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional, a presidente da Ordem, Ana Tereza Basílio, deparou-se com indícios de uma possível tentativa de manipulação do resultado, mediante fraude documental e utilização de “laranja”. As suspeitas surgiram após a identificação de divergências entre assinaturas apresentadas em impugnações contra dois candidatos.
O caso foi encaminhado à 5ª Delegacia de Polícia para apuração. Antes disso, a própria OAB determinou uma diligência para confirmar a identidade da mulher apontada como autora das impugnações, Bruna Izidoro Cordeiro. Segundo certidão oficial, ao receber a intimação em sua residência, em Rocha Miranda, na Zona Norte, ela demonstrou não saber do que se tratava a OAB e manifestou desconhecimento sobre a instituição.
A certidão, datada de 3 de novembro, revela que a diligência foi motivada pela constatação de divergências entre a assinatura lançada na impugnação e aquela constante do documento de identidade apresentado. O funcionário encarregado da entrega compareceu ao endereço no dia 2 de novembro, por volta das 11h25, e foi recebido pela própria destinatária.
Ainda segundo o documento, Bruna relatou que um rapaz presente no local a orientou a não assinar a intimação. Ela informou que levaria o documento ao trabalho no dia seguinte para buscar esclarecimentos sobre seu conteúdo, mas se recusou a assinar o comprovante de recebimento.
O episódio reforçou as suspeitas de que a identidade da mulher possa ter sido utilizada por terceiros para apresentar as impugnações, numa possível tentativa de interferir na composição da lista sêxtupla.
A lista sêxtupla para o preenchimento da vaga aberta com a morte do desembargador Cláudio Tavares de Oliveira Júnior será votada na próxima quinta-feira, 12 de novembro.
À primeira vista, as impugnações suspeitas teriam como objetivo retirar da disputa dois nomes bem cotados entre os colegas: os defensores públicos Nilson Bruno Filho, ex-defensor público-geral do Estado, e José Roberto de Mello Porto.
O argumento apresentado é o de que ambos estariam impedidos de concorrer por integrarem os quadros da Defensoria Pública. A peça sustenta que defensores públicos em atividade não poderiam disputar uma vaga reservada à advocacia pelo quinto constitucional, invocando decisões do Supremo Tribunal Federal e normas da própria OAB.
Há, porém, outro detalhe relevante. A impugnação apresentada contra Nilson Bruno Filho também solicitava que sua análise fosse realizada em sessão separada, antes da votação da lista sêxtupla. O documento alegava que uma decisão tomada imediatamente antes da escolha poderia comprometer o exercício do direito de recurso e até colocar em risco a validade do procedimento.
As impugnações foram rejeitadas por Ana Tereza Basílio. A suspeita de utilização indevida de identidade e de possível atuação de terceiros empurrou o caso para esfera policial.
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