O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam publicações que afirmem que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, ou integrantes de sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Na decisão provisória, Mendonça classificou como “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio ou integrantes da família Bolsonaro tenham proposto, articulado, apoiado ou pretendam promover a retirada do título.
A ordem alcança 1.170 links identificados no processo e estabelece multa diária de R$ 50 mil às plataformas em caso de descumprimento. A determinação também abrange conteúdos que reproduzam a mesma informação considerada falsa pela Justiça Eleitoral.
Defesa apontou mais de 2 mil publicações
A decisão foi tomada após uma ação apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro. Segundo levantamento levado ao TSE pelos advogados do candidato, foram identificadas 2.086 publicações relacionadas ao tema, que teriam alcançado mais de 21 milhões de visualizações.
A campanha argumentou que a circulação das mensagens poderia produzir efeitos sobre o eleitorado na reta final da disputa presidencial.
Além da retirada das publicações, Flávio pediu ao TSE a investigação de pessoas ligadas à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e informações sobre perfis anônimos responsáveis pela divulgação de parte do conteúdo.
A decisão desta sexta-feira é provisória e atende ao pedido de retirada das publicações consideradas falsas.
Mendonça considera alegação inverídica
Ao analisar o caso, André Mendonça entendeu que não há elementos que sustentem a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou seus familiares pretendam retirar de Nossa Senhora Aparecida o reconhecimento como padroeira do país.
A medida determina que as plataformas removam os links apontados no processo. Facebook e Instagram, ambos pertencentes à Meta, estão entre os serviços atingidos, ao lado de X, TikTok e YouTube.
A ordem ocorre na reta final da campanha presidencial, período em que a Justiça Eleitoral intensifica a análise de conteúdos denunciados como falsos ou gravemente descontextualizados.
O próprio TSE estabelece em sua jurisprudência que a intervenção imediata sobre propaganda eleitoral na internet exige, entre outras hipóteses, a identificação de manifesta falsidade ou grave descontextualização.
Flávio disputa eleição pelo PL
Flávio Bolsonaro teve sua candidatura à Presidência registrada e validada pelo TSE no início de setembro. Ele concorre pelo PL em chapa com Alfredo Gaspar como candidato a vice-presidente.
André Mendonça integra o TSE como ministro oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF) e assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral em maio deste ano. Ele também foi designado para atuar na análise de propaganda eleitoral durante as eleições de 2026.
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