O candidato ao Senado Carlos Jordy (PL) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, durante o debate entre candidatos pelo Rio de Janeiro promovido pelo g1 nesta terça-feira (22). Jordy defendeu mudanças no funcionamento da Corte e afirmou que o Senado precisa avançar na discussão sobre pedidos de impeachment de ministros.
Ao abordar a atuação do Supremo, o candidato afirmou que o tribunal perdeu credibilidade e relacionou suas críticas ao caso envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. As circunstâncias dessa relação estão no centro de uma discussão no próprio STF, após relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Vorcaro.
“Não podemos nos calar, o STF se tornou um grande balcão de negócios. O ministro Alexandre de Moraes apodreceu a Suprema Corte”, afirmou Jordy durante o debate.
Jordy cita Vorcaro e defende impeachment
O candidato intensificou as críticas ao ministro ao mencionar as informações relacionadas ao caso Banco Master. “Não só com todo seu autoritarismo, perseguições, crimes de abuso de autoridade, mas suas relações espúrias com Daniel Vorcaro”, declarou.
As afirmações são de responsabilidade do candidato. Moraes nega ter favorecido Vorcaro ou o Banco Master e afirma que jamais atuou em processos envolvendo o empresário ou a instituição financeira.
O caso provocou uma crise dentro do Supremo. Em sessão extraordinária realizada em 15 de setembro, os ministros começaram a discutir questões relacionadas ao relatório da Polícia Federal. A análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem uma decisão definitiva sobre o mérito das suspeitas.
Jordy afirmou que, se eleito, pretende atuar no Senado em favor da análise de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. “Precisamos trabalhar a questão do impeachment dos ministros do STF. Temos de avançar com outras questões que possam trazer de volta o respeito do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Pedidos de impeachment de Moraes já foram defendidos publicamente por senadores após a divulgação de informações relacionadas ao caso Master.
Mandato fixo e limite a decisões individuais
Além do impeachment, Jordy apresentou propostas de mudanças estruturais no Judiciário. Entre elas estão a criação de mandato com prazo determinado para ministros do Supremo e a restrição às decisões monocráticas, tomadas individualmente pelos integrantes da Corte.
Segundo o candidato, um período determinado de permanência no STF permitiria “oxigenar” o tribunal. Atualmente, ministros do Supremo permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, salvo renúncia, aposentadoria antecipada ou perda do cargo nas hipóteses previstas constitucionalmente.
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