A Federação PSOL/Rede protocolou nesta quinta-feira (10) uma representação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedindo a abertura de processo disciplinar contra o deputado federal Mario Frias (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar.
O pedido foi apresentado no mesmo dia em que Frias foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares que teriam sido utilizados no financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que teve financiamento do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A representação, de 18 páginas, é assinada pelos dirigentes da Federação, Paula Coradi e Juliano Medeiros, além de integrantes da bancada. O documento pede que o caso seja encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara e que, ao final da apuração, seja aplicada a cassação do mandato.
Emendas parlamentares e filme sobre Bolsonaro
Segundo a representação, Mario Frias teria destinado R$ 2 milhões em recursos públicos de emendas parlamentares para instituições ligadas à produtora responsável pelo filme.
Frias também é roteirista e produtor executivo da obra. A Federação afirma que o deputado teria feito ainda transferências de valores para a mesma empresa como pessoa física, em quantias que, segundo os denunciantes, seriam incompatíveis com sua renda e movimentação financeira habitual.
A PF investiga justamente o caminho percorrido pelos recursos públicos e possíveis irregularidades na destinação das emendas.
A investigação é conduzida em inquérito relatado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação desta quinta-feira cumpriu 49 mandados de busca e apreensão e também atingiu a empresária Karina Gama, proprietária da produtora Go Up, responsável pelo filme.
A PF aponta Frias como integrante do chamado “núcleo político” do grupo investigado. Segundo a corporação, o deputado manteria relação próxima com personagens e empresas beneficiadas por recursos públicos.
Sete armas são apreendidas
Durante as buscas realizadas em endereços ligados ao deputado, a Polícia Federal também apreendeu sete armas de fogo registradas em nome de Mario Frias.
A representação do PSOL/Rede cita a guarda das armas em endereço que, segundo o documento, não teria sido declarado pelo parlamentar.
O pedido de cassação também menciona outros fatos que, na avaliação da Federação, precisam ser investigados, como uma suposta triangulação de recursos públicos com o grupo empresarial de uma doadora da campanha eleitoral de Frias e questionamentos sobre o cumprimento de uma missão parlamentar oficial no exterior.
Denúncias de rachadinha
Outro ponto citado na representação são as denúncias apresentadas pela ex-assessora Gardênia Moraes, que afirmou ter sido obrigada a devolver parte do salário recebido enquanto trabalhava no gabinete de Mario Frias.
Segundo os relatos mencionados pelo PSOL/Rede, a ex-assessora teria realizado pagamentos por Pix, transferências bancárias e até o pagamento de faturas de cartão para pessoas ligadas ao deputado e ao então chefe de gabinete.
A representação também cita cinco empréstimos contraídos por Gardênia, que somariam R$ 174.886.
De acordo com o relato da ex-assessora, apenas um dos empréstimos, no valor de R$ 35 mil, teria sido contratado para uso pessoal. Os demais, segundo ela, teriam sido feitos a pedido do deputado e do ex-chefe de gabinete para quitar dívidas relacionadas à campanha eleitoral de 2022.
As acusações ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal ou política do deputado.
PSOL já havia pedido cassação
Esta é a segunda vez que o PSOL pede a cassação do mandato de Mario Frias.
Em maio deste ano, o PSOL Nacional já havia apresentado uma representação contra o deputado por suspeitas de prática de “rachadinha”, termo usado para descrever a exigência ou combinação de repasse de parte dos salários de servidores para agentes políticos ou pessoas ligadas ao gabinete.
Na nova representação, o líder do PSOL na Câmara, Tarcísio Motta (RJ), afirmou que as investigações apontam indícios de um esquema envolvendo emendas parlamentares e recursos públicos.
“A Câmara não pode fechar os olhos para denúncias dessa gravidade”, afirmou Tarcísio Motta.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também defendeu a apuração das suspeitas. Em maio, ele havia acionado órgãos como STF, CGU, TCU e Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir investigação sobre o uso de emendas de autoria de Mario Frias.
Agora, caberá à Câmara analisar o pedido apresentado pela Federação PSOL/Rede e decidir sobre o encaminhamento da representação ao Conselho de Ética.
O que está sendo investigado
As principais suspeitas citadas na representação e na investigação da PF envolvem:
- possível uso irregular de emendas parlamentares;
- eventual destinação de recursos públicos para o filme Dark Horse;
- movimentações financeiras envolvendo Mario Frias e empresas relacionadas à produção;
- suspeitas de rachadinha no gabinete;
- empréstimos feitos pela ex-assessora Gardênia Moraes;
- possível triangulação de recursos com grupo empresarial ligado a doadora de campanha;
- cumprimento de missão parlamentar oficial no exterior;
- guarda de sete armas em endereço não declarado.
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