STF mantém Ficha Limpa para condenações anteriores a 2010
Decisão unânime mantém regra que impede candidaturas de pessoas condenadas por crimes graves, mesmo quando a condenação ocorreu antes da criação da Lei da Ficha Limpa
Decisão unânime mantém regra que impede candidaturas de pessoas condenadas por crimes graves, mesmo quando a condenação ocorreu antes da criação da Lei da Ficha Limpa
Ex-deputado estadual teve recurso acolhido por unanimidade
Cristiano Santos Hermógenes (Avante) teve candidatura a deputado estadual novamente barrada por unanimidade
Deputado estadual do PRD tentou reverter decisão que barrou registro para a reeleição; Corte manteve, por unanimidade, entendimento sobre conjunto…
Tribunal rejeitou por unanimidade os embargos apresentados pela defesa e manteve o indeferimento do registro de Chiquinho da Mangueira para…
A candidatur de Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil, a deputado federal pelo Rio foi validada pelo Tribunal Regional…
Tribunal pediu novos documentos ao STF e à Polícia Federal antes de decidir sobre registro do deputado, investigado por suspeita…
Ministro determina tramitação acelerada de ação que questiona leis do Rio que criaram e reorganizaram cargos em comissão na Procuradoria-Geral…
Segundo a revista piauí, diálogos mostram pedido de recursos feito por Robson Calixto, condenado por envolvimento no assassinato da vereadora;…
Vídeo publicado nas redes sociais fazia acusações e pedia que eleitores não votassem no candidato a senador do PSD
Boletim Focus também elevou a estimativa para a inflação e reduziu novamente a previsão de crescimento do PIB neste ano
Capital lidera ranking com 660 registros; propaganda em bens particulares, vias públicas e uso de carros de som estão entre…
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