O ex-deputado estadual TH Joias (Thiego Raimundo de Oliveira Santos) e outros cinco acusados de envolvimento em um esquema de corrupção, tráfico de drogas e contrabando ligado ao Comando Vermelho se tornaram réus nesta quinta-feira (10). A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O caso é investigado no âmbito da Operação Zargun, que apura a atuação de uma organização criminosa com influência em estruturas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e do governo estadual.
Além de TH Joias, foram denunciados Gabriel Dias de Oliveira, conhecido como Índio; Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, o Dudu; o ex-secretário estadual de Esportes e Lazer e ex-subsecretário estadual de Defesa do Consumidor Alessandro Pitombeira Carracena; e o delegado da Polícia Federal Gustavo Stteel. A denúncia aponta a prática de corrupção e outros crimes.
Organização teria atuado dentro de órgãos públicos
Segundo o MPF, o grupo mantinha uma estrutura estável ligada ao Comando Vermelho e teria infiltrado integrantes em órgãos públicos para facilitar atividades criminosas.
Entre as acusações estão comércio ilegal de armas, tráfico de drogas, contrabando de equipamentos antidrone e corrupção de agentes públicos.
De acordo com a investigação, o grupo também teria importado clandestinamente bloqueadores de sinais de drones. Os equipamentos, de uso proibido para pessoas físicas e empresas, seriam utilizados para dificultar o monitoramento das forças de segurança durante operações policiais.
Atuação de TH Joias na Alerj
De acordo com a denúncia, TH Joias teria utilizado sua estrutura na Alerj para favorecer os interesses da organização criminosa.
O MPF afirma que assessores ligados ao então deputado negociavam munições de uso restrito, inclusive materiais provenientes de apreensões policiais, além de intermediar a venda de drogas e acomodar indicações feitas pela facção.
A acusação também aponta que o grupo buscava utilizar cargos e estruturas públicas para obter informações e facilitar atividades ilegais.
Ainda segundo o MPF, o ex-secretário Alessandro Pitombeira Carracena teria vazado informações policiais sigilosas em troca de vantagens indevidas. A denúncia relaciona sua atuação às secretarias estaduais da Casa Civil e de Defesa do Consumidor.
O delegado federal Gustavo Stteel é acusado de repassar informações privilegiadas e tentar interferir em favor de integrantes do grupo. Segundo a denúncia, entre as contrapartidas buscadas estariam cargos públicos para sua companheira.
Prisões e medidas cautelares
Além de pedir a condenação dos acusados, o MPF solicitou a manutenção das medidas cautelares pessoais e patrimoniais determinadas durante a investigação.
O TRF2 manteve a prisão preventiva dos acusados, determinou a transferência de TH Joias para uma penitenciária federal e autorizou o compartilhamento das provas e a utilização de bens apreendidos no processo.
Processo foi desmembrado
Com a decisão do TRF2, o processo foi dividido. O núcleo central da organização será julgado pelo próprio tribunal.
Já os outros nove acusados que não integram esse núcleo, entre eles policiais militares, assessores e intermediários, terão os casos analisados pela primeira instância da Justiça Federal.
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