A cinco dias de uma sessão que pode definir os rumos da crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin, iniciou uma rodada de conversas individuais com ministros para discutir como será conduzido o julgamento marcado para 15 de setembro. Nesta quinta-feira (10), ele se reuniu com ao menos seis integrantes do tribunal e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Fachin ouviu Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. As conversas ocorrem antes da definição do rito da sessão que analisará o relatório da Polícia Federal envolvendo Moraes.
Fachin também enviou aos ministros a íntegra do processo que reúne o relatório da Polícia Federal com menções a Alexandre de Moraes e que se tornou um dos principais focos da crise interna no tribunal.
A medida permite que ministros e suas equipes analisem previamente todo o material que será levado ao plenário. O sigilo do relatório havia sido retirado por decisão do ministro André Mendonça.
O processo contém mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro que fazem referências a Moraes. A divulgação do material contribuiu para elevar a tensão dentro do Supremo nas últimas semanas.
A movimentação acontece um dia depois de Fachin tomar uma série de decisões para centralizar na presidência do Supremo a condução da crise que colocou ministros da própria Corte em lados opostos.
Fachin prepara sessão do dia 15
O julgamento marcado para 15 de setembro será realizado em sessão aberta do STF. O plenário analisará a questão envolvendo o relatório da Polícia Federal sobre Alexandre de Moraes e a possibilidade de investigação do ministro.
Antes da sessão, Fachin busca ouvir os colegas para decidir como o processo será conduzido. A articulação ocorre depois de uma sequência de decisões tomadas por André Mendonça, Moraes e Flávio Dino que ampliou a tensão interna no Supremo.
Na quarta-feira (9), Fachin decidiu marcar o julgamento para o dia 15 e suspender tanto a decisão de Mendonça que afastava cautelarmente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, quanto a determinação posterior de Dino que o recolocava no comando da corporação.
Na prática, Andrei permaneceu no cargo.
Moraes deixa inquérito das fake news
Outra decisão de grande impacto tomada pelo presidente do Supremo foi retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, procedimento que estava sob o comando do ministro.
Ao justificar sua atuação diante da crise, Fachin afirmou que situações capazes de gerar dúvidas sobre o funcionamento do tribunal precisam ser esclarecidas.
“Quando notícias e fatos aventados possam lançar dúvida sobre a higidez de seu funcionamento, é dever e de interesse de todos e de cada um dos membros deste Tribunal esclarecer o que se passou e, no limite, imputar responsabilidades”, declarou.
A retirada de Moraes do inquérito ocorreu depois de o ministro utilizar o procedimento para pedir investigação contra André Mendonça por “abuso de autoridade”.
Entenda como começou a crise
A crise ganhou força em 1º de setembro, quando André Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal que identificou conversas entre o fundador do Master, Daniel Vorcaro, e Alexandre de Moraes. Segundo as informações do documento, a apuração também identificou contratos milionários envolvendo o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, além de conversas relacionadas às investigações sobre fraudes no banco.
Mendonça pediu que Fachin levasse o caso ao plenário. No mesmo dia, Paulo Gonet pediu a nulidade do relatório da PF, sob o argumento de que Mendonça teria atropelado as investigações.
Dois dias depois, Moraes reagiu e pediu uma investigação contra Mendonça por “abuso de autoridade”. O ministro citou um “relatório de inteligência” para sustentar a alegação de que o colega teria direcionado investigações da Polícia Federal contra “adversários”.
Disputa chega ao comando da PF
Em 4 de setembro, Fachin reuniu os pedidos envolvendo Moraes e Mendonça em uma única petição, sob a condução da presidência do STF. Também determinou que Moraes, Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues prestassem esclarecimentos.
A crise ganhou novo componente na terça-feira (8), quando Mendonça apontou ilegalidades na produção do relatório de inteligência da Polícia Federal citado por Moraes e afastou cautelarmente Andrei Rodrigues do comando da corporação.
A Advocacia-Geral da União recorreu. No dia seguinte, Flávio Dino determinou a reintegração do diretor-geral da PF. Diante das decisões conflitantes, Fachin suspendeu as duas determinações, mantendo Andrei no cargo.
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