judiciário

Ministro do STF considera inconstitucionais trechos de resolução que criava atribuições acadêmicas e exigia jornada mínima de 20 horas para…

Juiz Renan de Freitas Ongaratto, da 2ª Vara Criminal, aceitou denúncia do MP contra agentes do 9º BPM pela morte…

Desempenho chamou a atenção dos magistrados presentes na sessão, realizada por videoconferência, que elogiaram Edilson Takahara

Corte Especial Administrativa aplicou a pena por 14 votos a 2; Eduardo Appio afirma que decisão é injusta e desproporcional…

Nos bastidores, a saída teria ocorrido por divergências relacionadas à condução das negociações de colaboração premiada

Investigação envolve suposta articulação internacional contra ministros da Suprema Corte

Defesa pede anulação da pena de 27 anos e cita “erro judiciário” no caso da trama golpista. Marques integra atualmente…

Educafro apresentou lista com 15 juristas negras para ocupar vaga aberta há quase sete meses no Supremo

Advogados do ex-presidente alegam erro judiciário e pedem revisão criminal fora da turma de Alexandre de Moraes: defesa quer anular…

Declaração do presidente da Corte, Vieira de Mello Filho, viraliza, gera reação de ministros e expõe divergências sobre atuação judicial…

Ex-assessor de Jair Bolsonaro cumpre pena de 21 anos após decisão definitiva do STF: caso envolve acusação ligada à chamada…

Esquema ligado à Lava Jato envolve contratos públicos e pode levar à perda de cargos no TCE-R

Influenciadora convocada por duas comissões mora nos Estados Unidos e ainda não respondeu às tentativas de contato

Agressões cometidas contra pessoas próximas da mulher com o objetivo de atingi-la emocionalmente podem ter pena de até 40 anos

Após decisão de Flávio Dino sobre perda de cargo, CNJ divulga balanço de punições aplicadas a juízes e desembargadores

Justiça analisa nova denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre exploração de bingo clandestino no Recreio

Cíntia Mariano Dias Cabral é acusada por matar jovem de 22 anos com 'chumbinho' e tentar envenenar o irmão da…

De acordo com a denúncia do MPF, animais chegaram ilegalmente ao Brasil. Quatro delas morreram, sendo três poucos dias após…

Justiça determina que governo do Rio comprove medidas para proteger prédio histórico e acervo documental

Francês suspeito à época fala pela primeira vez sobre denúncia

A sessão está marcada para as 15h do dia 2 de março

Agressor perseguia a jovem desde dezembro de 2025, após ela demonstrar não ter interesse em manter um relacionamento

Ex-procurador-geral de Justiça deixa o cargo após mais de 33 anos de atuação