A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta coação contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo a acusação, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teria atuado nos Estados Unidos para tentar interferir na ação penal que terminou na condenação do pai por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que afirma haver elementos indicando uma tentativa de criar pressão internacional sobre integrantes da Suprema Corte brasileira.
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio político nos Estados Unidos para estimular sanções contra autoridades brasileiras. Entre os episódios citados na ação estão a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, além de pedidos relacionados à suspensão de vistos e sanções econômicas contra produtos brasileiros.
Pressão internacional
No documento enviado ao STF, a Procuradoria afirma que Eduardo Bolsonaro teria atuado com “dolo específico” para instaurar um ambiente de temor e instabilidade política.
Segundo Paulo Gonet, as ações atribuídas ao ex-deputado buscavam pressionar ministros da Corte para evitar decisões condenatórias ligadas ao chamado caso da trama golpista.
A manifestação da PGR também aponta que algumas das medidas mencionadas teriam sido efetivamente adotadas após a mobilização de agentes norte-americanos.
Ausência em depoimento
Eduardo Bolsonaro não compareceu ao depoimento marcado pelo STF no último dia 14 no âmbito da investigação por coação. Com a ausência, o processo continuou sem participação direta do ex-deputado.
A defesa argumenta que ele não reconhece a validade da intimação realizada por edital e cobra que qualquer comunicação formal seja feita por meio de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos.
Sem advogado constituído oficialmente no processo, Eduardo vem sendo assistido pela Defensoria Pública da União.
Julgamento pode ocorrer ainda em 2026
Nos bastidores do Supremo, a expectativa é de que o caso avance para julgamento nos próximos meses. Integrantes da Corte avaliam a possibilidade de uma eventual condenação ainda neste semestre.
O processo se soma a outros desdobramentos judiciais envolvendo aliados e familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro após as investigações relacionadas aos atos antidemocráticos e à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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