O juiz da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, determinou que a empresa Meta remova, em até 48 horas, um vídeo publicado no Instagram pelos perfis “Margem Direita” e “O Rio Vai Ferver”, que utilizava a música “Apesar de você”, de Chico Buarque, como trilha sonora. A decisão liminar foi concedida em resposta a uma ação movida pelo próprio compositor, que denunciou o uso não autorizado de sua obra em um conteúdo gerado com inteligência artificial.
A informação foi publicada pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Segundo a decisão, em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 1.000.
O vídeo em questão usava integralmente a canção, lançada em 1970, considerada um hino da resistência durante o regime militar. De acordo com a defesa do artista, o conteúdo não apenas violou direitos patrimoniais, como também os direitos morais de Chico Buarque, ao associar sua obra a um discurso com o qual ele não compactua.
“Violação incontornável do direito autoral”
O advogado João Tancredo, que representa o artista, destacou a gravidade da infração: “Trata-se de ratificar o direito moral do autor de proteger sua obra de usos que violem sua reputação ou honra, já que é incontornável, de um jeito ou de outro, reconhecer que houve violação do direito autoral pelo uso de sua obra, na íntegra, como parte de conteúdo audiovisual não autorizado.”
O uso da canção em vídeos de viés político contrário às convicções públicas do compositor intensificou a ofensiva judicial. A defesa argumenta que o caráter histórico e político de “Apesar de você” torna ainda mais delicada sua apropriação em um contexto adverso.
Meta deverá fiscalizar conteúdo na plataforma
Além da retirada do vídeo, a liminar exige que a Meta tome providências para impedir a republicação do mesmo conteúdo por outros usuários ou contas vinculadas aos perfis responsáveis. O caso reacende o debate sobre o uso indevido de obras protegidas por direitos autorais nas redes sociais, especialmente quando associado a discursos políticos ou ferramentas de inteligência artificial.
Chico Buarque é conhecido por seu engajamento político e já se posicionou diversas vezes contra o uso de sua imagem e obras por grupos de direita. O compositor também já foi alvo de ações semelhantes, reforçando sua postura ativa na defesa de seus direitos autorais e da integridade de sua obra.
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