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Órgão Especial mantém prisões preventivas; Ministério Público acusa grupo de ligação com integrantes do Comando Vermelho e uso da estrutura…

Órgão Especial anulou trecho do Pacote de Enfrentamento ao Crime aprovado pela Alerj que proibia automaticamente encontros íntimos de condenados…

Tribunal considerou constitucional a maior parte da Lei nº 9.049/2025, mas afastou benefício para empresas da administração indireta que têm…

Presidente do TJRJ, desembargador assumiu o governo após a renúncia de Cláudio Castro e contou a história em entrevista à…

8ª Câmara de Direito Privado rejeitou tentativa da empresa de levar o caso para a Justiça do Trabalho e aplicou…

Decisão obriga consórcio a manter serviços em Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti, sob pena de multa…

Análise dos embargos apresentados pela defesa do deputado foi interrompida nesta segunda-feira; ainda não há nova data prevista para a…

Justiça condena Walace Andrade de Oliveira por latrocínio que matou o policial João Pedro Marquini Santana e pela tentativa de…

Justiça do Rio manteve a prisão preventiva de Alejandro Triana Prevez, que confessou o crime e será levado a júri…

Órgão Especial julgou em conjunto três ações diretas de inconstitucionalidade e passou a permitir revistas corporais apenas em situações excepcionais,…

Ação do Tribunal de Justiça do Rio acontece nesta quarta-feira (26), das 11h às 16h, na Cinelândia, e interessados não…

Policial foi denunciado pelo MPRJ por homicídio qualificado; caso ganhou repercussão após vídeo mostrar perseguição e disparo contra jovem desarmado

Márcia Malvar Barambo, José Guilherme Vasi Werner e Roseli Nalin assumiram o cargo após promoção aprovada pelo Órgão Especial

O Ministério Público pediu a prisão preventiva do militar, mas foi indeferido