judiciario

Corte aponta uso da máquina pública em eleição de 2022.

STF forma maioria por corrupção, lavagem de dinheiro e propina de R$ 146 milhões em imóveis de luxo.

Ação da OAB-RJ obriga operadora a manter padrão de atendimento para pacientes em tratamento oncológico

Corte define que piso do magistério vale independentemente do tipo de contrato na educação básica: decisão unânime

Parlamentares procuram ministros do STF e relatam preocupação com cenário de tensão entre poderes

Segundo a investigação, o grupo teria acessado informações de declarações de Imposto de Renda de 1.819 pessoas

Mutirão do Judiciário no Rio resultou em mais de 1,7 mil sentenças e 1,1 mil medidas protetivas para mulheres vítimas…

Ele é investigado por envolvimento em um esquema bilionário de propinas que teria operado no Palácio Clóvis Ribeiro, sede da…

Corte já formou maioria em análise de matéria

Condenado a mais de 22 anos de prisão ele publicou nas redes sociais imagens comemorando o retorno ao Maracanã, desta…

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (05), um homem a 45 anos de prisão, em…

Ministro do STF diz que Constituição e Loman já impõem limites à atuação de magistrados

Além da pena de prisão, o réu foi condenado a pagar indenização por danos morais aos três filhos de Luiz…

Julgamento começa nesta terça (3) no TJ do Rio; réu responde por homicídio qualificado

O ministro afirmou não existir nenhum fato novo que justifique a progressão de regime