Com a conclusão da fase de interrogatórios dos oito réus apontados como parte do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais acusados voltem a manter contato entre si.
A decisão de Moraes encerra uma das principais medidas cautelares impostas desde o início da ação penal, em dezembro de 2024, quando os réus foram presos preventivamente por envolvimento na articulação para subverter o resultado das eleições de 2022. A medida proibitiva visava evitar conluios ou combinação de versões entre os acusados durante a instrução do processo.
A revogação da restrição foi determinada após o depoimento do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e último a ser ouvido na fase de interrogatórios conduzida pela Corte. Também prestaram depoimento Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira.
Agora, a ação penal entra em sua etapa final. Com a instrução processual encerrada, abre-se a possibilidade de as defesas solicitarem a realização de diligências complementares. Em seguida, será iniciado o prazo para a apresentação das alegações finais, tanto por parte dos advogados quanto da Procuradoria-Geral da República (PGR). Essa fase é a última antes do julgamento definitivo, que poderá levar à condenação ou absolvição dos envolvidos.
Alexandre de Moraes é o relator da ação penal, que trata da tentativa de golpe de Estado por meio da mobilização de militares, civis e autoridades públicas com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao longo dos depoimentos, vieram à tona contradições, negações de envolvimento e até pedidos de desculpas por parte de alguns réus, como o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, que afirmou ter usado “palavras inadequadas” sobre o TSE em reunião ministerial.
A liberação para retomada de contato entre os réus sinaliza que o STF considera encerrada a coleta de provas testemunhais diretamente relacionadas às interações entre os acusados. Ainda assim, a fase das alegações finais deve consolidar os principais argumentos de defesa e acusação, definindo o rumo de um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do país.
