A sessão desta terça-feira (18) na Câmara do Rio terminou mais cedo do que o previsto. De olho no feriadão na quinta-feira (20), os vereadores aceleraram o passo: derrubaram dez vetos de Eduardo Paes (PSD), mas começaram a debandar do plenário logo em seguida. A turma acabou deixando cair o quórum antes mesmo de chegar à pauta ordinária, que incluía projetos sensíveis como a chamada “lei anti-Oruam” e a proposta que cria novas regras para instalação de hidrômetros pelas concessionárias de água.
Os nobres começaram a gazetar conforme a análise dos vetos ia avançando, mas saíram de vez quando a lista terminou. A checagem de quórum foi solicitada por Rosa Fernandes (PSD), e, com o esvaziamento, não houve alternativa: a sessão foi encerrada. Antes de bater o martelo, o presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), convocou sessão para amanhã (19) — tradicionalmente reservada a pautas sem polêmicas, o que encerraria a janela de grandes votações da semana.
De 11 vetos, 10 foram derrubados
A pauta previa a análise de 11 vetos enviados por Paes. No fim, apenas um ficou de fora: o veto total ao projeto de Rafael Aloisio Freitas (PSD) que impede a prefeitura de inscrever devedores na dívida pública sem antes realizar quatro notificações prévias.
Apesar de ser o primeiro item da lista, a análise foi adiada com o devido aval do primeiro secretário. Os demais vetos, incluindo tombamentos e declaração de patrimônio, foram todos derrubados.
Entre os textos que passam a valer com a rejeição dos vetos está o que declara o Edifício Ypiranga, em Copacabana — onde funcionou o escritório de Oscar Niemeyer — como patrimônio cultural do Rio. A proposta, assinada por Talita Galhardo (PSDB), havia sido barrada sob o argumento de invasão de competências do Executivo. No plenário, porém, o placar foi unânime: 26 a 0. Agora, o projeto irá à promulgação.
Pulseira de identificação para crianças em locais de grande circulação
Outra medida destravada com a derrubada dos vetos é o projeto da vereadora Thais Ferreira (PSOL) que determina a distribuição gratuita de pulseiras de identificação para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em praias, parques e grandes eventos em que a prefeitura atue no ordenamento. O objetivo é facilitar a localização de pessoas em situação de desaparecimento nesses espaços.
A parlamentar, aliás, marcou presença no Palácio Pedro Ernesto e acompanhou a sessão ao lado do presidente. Na última semana, a Mesa Diretora da Casa decretou escolta armada e adotou outras medidas de segurança para a vereadora após os episódios de violência enfrentados por ela.
Projetos polêmicos ficam para outra sessão
Com o quórum evaporando, nenhum dos projetos em tramitação ordinária chegou a ser votado. Ficou para outro dia a votação em definitivo de propostas como a que obriga concessionárias de água a instalar hidrômetros dentro das residências — quando solicitado pelo morador —, apresentada como resposta à sequência de furtos de medidores em bairros da Zona Norte.
Também ficou para depois o avanço do projeto apelidado de “lei anti-Oruam”, que proíbe a contratação pela prefeitura de artistas que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas em shows abertos a crianças e adolescentes. Motivo de bate-bocas entre os edis, o projeto tem enfrentado resistência dos mais progressistas, que alegam risco de censura e criminalização da cultura periférica, enquanto conta com apoio parte expressiva da base governista e da ala conservadora.
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