Ainda que a Câmara do Rio tenha aprovado, mais cedo, a mudança no regimento para impedir manobras de esvaziamento, os nobres já ensaiam novos roteiros para dar sobrevida aos textos. Na sessão desta terça-feira (9), o polêmico projeto conhecido como “lei anti-Oruam” caiu novamente por falta de quórum — mesmo com número suficiente de vereadores em plenário.
O episódio ocorreu horas após os vereadores aprovarem o fim da brecha que permitia usar abstenções para derrubar sessões. Embora a nova norma aguarde publicação no Diário Oficial da Câmara (DCM) para passar a valer tecnicamente, a expectativa era de um novo clima em plenário, mas não foi o que se viu.
O mistério dos votos que sumiram
Para tentar ganhar tempo e garantir que o texto fosse votado apenas quando as novas regras do regimento entrassem em vigor, Pedro Duarte (sem partido), um dos autores, pediu adiamento da análise por uma sessão. O pedido até foi derrotado por 20 a cinco — totalizando 25 votos —, mas rendeu uma sobrevida improvável.
Na hora do vamos ver, quando o projeto estava para ser votado, parte da turma presente na hora de negar o adiamento simplesmente evaporou: o painel registrou só 17 votos, sendo 12 favoráveis, cinco contrários e uma abstenção — nove votos a menos que os 26 necessários para validar a deliberação.
Apesar do sumiço coletivo, os trabalhos seguiram normalmente, inclusive com votação de outras propostas. A turma é seletiva.
A expectativa agora é que o projeto volte ao plenário ainda esta semana, já sob as novas regras do regimento, que passaram a contar presença e abstenção no cálculo da maioria absoluta. Se a debandada não se repetir, o projeto enfim pode tomar um rumo definitivo.
O texto, assinado por Talita Galhardo (PSDB), Pedro Duarte, Fernando Armelau (PL) e Rogério Amorim (PL) proíbe a prefeitura de contratar shows, artistas e eventos que contenham algum tipo de apologia ao crime.
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