O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar que revoga a prisão preventiva do trapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. O cantor, filho do traficante Marcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, estava preso desde 22 de julho.

A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que considerou frágeis os argumentos apresentados para manter a preventiva. Segundo ele, a fundamentação utilizada foi “insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”.

Entre os pontos criticados pelo magistrado estão o uso de “argumentos vagos”, como postagens em redes sociais e uma suposta possibilidade de fuga. O ministro ressaltou que o trapper é réu primário e se apresentou espontaneamente à Justiça, o que, na visão do STJ, enfraquece a justificativa para a detenção.

Paciornik também descartou a alegação de que a repercussão do caso e o suposto abalo social seriam suficientes para a manutenção da prisão. Ele destacou que a jurisprudência do STJ não admite o uso de fundamentos genéricos ou baseados em suposições para decretar ou manter a prisão preventiva.

Com a revogação da prisão, Oruam será submetido a medidas cautelares alternativas, conforme previsto no artigo 319 do Código de Processo Penal. As medidas exatas serão definidas pelo juiz responsável pelo caso na primeira instância.

Relembre a prisão

O estopim da prisão foi a reação do músico a uma ação da Polícia Civil em sua casa. Imagens de câmeras de segurança gravaram o momento em que o trapper atacou um carro descaracterizado da Polícia Civil, no Joá, Zona Oeste do Rio. Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram até a casa dele para apreender um adolescente, apontado como segurança de Edgar Alves de Andrade, o Doca, um dos chefes do Comando Vermelho.

Dentro de casa, Oruam joga pedras no veículo. Ao lado de fora, aparece nas imagens sem camisa, acompanhado por um grupo de pessoas que cercam os agentes. Apesar da tentativa de dois seguranças em contê-lo, o trapper se aproxima da janela do motorista e golpeia o vidro com força.

Investigado por tentativa de homicídio

Por conta dos ataques, a 16ª DP (Barra da Tijuca) passou a investigar o cantor por tentativa de homicídio.

De acordo com o inquérito, ele e um grupo de amigos teriam arremessado pedras contra o veículo onde estavam o delegado Moyses Santana e o oficial Alexandre Ferraz, enquanto os agentes cumpriam um mandado de busca contra um adolescente suspeito de ligação com o tráfico.

Após os ataques, a Justiça expediu um mandado de prisão contra Oruam, que se entregou no dia 22 de julho.

O músico também responde por tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.