A Prefeitura do Rio destinou R$ 336,9 milhões a projetos culturais por meio do mecanismo de incentivo fiscal do ISS entre 2021 e 2025. No período, mais de 1,1 mil iniciativas receberam recursos, alcançando diferentes áreas da produção cultural e regiões da cidade.
Os números fazem parte do estudo “ISS da Cultura: Avaliação da Política Pública (2021-2025)”, elaborado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Cultura e divulgados nesta segunda-feira (10).
O levantamento aponta uma média de 228 projetos contemplados por ano ao longo dos cinco anos analisados.
Investimento médio de R$ 67,4 milhões por ano
De acordo com o estudo, o volume médio destinado anualmente aos projetos culturais chegou a R$ 67,4 milhões. Já o valor médio recebido por iniciativa ficou em R$ 295,8 mil.
O mecanismo permite a utilização de incentivo fiscal ligado ao Imposto Sobre Serviços (ISS) para financiar projetos culturais previamente habilitados.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Lucas Padilha, os recursos chegaram a diferentes segmentos artísticos e regiões do município.
“Todas as modalidades foram contempladas: música, audiovisual, literatura, artes visuais e dança, em todas as regiões da cidade, do Centro às periferias”, afirmou Padilha.
Prefeitura destaca impacto econômico
Além do financiamento direto das atividades culturais, a prefeitura sustenta que o mecanismo produz efeitos sobre outros setores da economia carioca.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, destacou a capacidade do setor cultural de movimentar atividades econômicas e gerar postos de trabalho.
“O investimento público em cultura, além de viabilizar a realização das manifestações artísticas, impulsiona a economia criativa, gerando empregos diretos e indiretos e ampliando as oportunidades de renda para os cariocas”, afirmou.
Mais de 1,1 mil projetos beneficiados
Ao distribuir R$ 336,9 milhões entre mais de 1,1 mil iniciativas em cinco anos, o programa alcançou projetos de música, audiovisual, literatura, artes visuais e dança.
Os dados do estudo permitem dimensionar o peso do incentivo fiscal como uma das ferramentas municipais de financiamento da produção cultural no Rio.
*Com informações da coluna de Ancelmo Gois, de O Globo.
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