O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende pressionar pela votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 durante o esforço concentrado do Congresso nesta semana. A informação foi dada nesta segunda-feira (10) pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, em entrevista à TV 247.
Segundo o ministro, uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está prevista para esta terça-feira (11) para definir a pauta de votações. Além da proposta sobre a jornada de trabalho, o governo pretende discutir a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei relacionado às terras raras.
Guimarães afirmou que a intenção do governo é organizar as votações entre terça e quinta-feira (13). O ministro destacou que o fim da escala 6×1 ocupa posição central entre as prioridades do Palácio do Planalto neste período de atividades concentradas do Legislativo.
Votação da escala 6×1 é prioridade
De acordo com Guimarães, o governo considera que a proposta já conta com amplo apoio da sociedade e que o tema ganhou dimensão nacional. Ele afirmou que a intenção é concentrar os esforços para que a matéria seja apreciada pelo Senado ainda nesta semana.
O ministro também reconheceu que não existe garantia de que a proposta será incluída na pauta. As sessões previstas para o período serão realizadas de forma remota, o que, segundo ele, pode dificultar a articulação necessária para assegurar a votação.
“Na opinião nossa do governo, deveríamos concentrar, priorizar o fim da escala 6×1. Se votasse essa matéria, para mim já estava de bom tamanho nesse esforço concentrado”, afirmou Guimarães.
Câmara deve analisar projeto sobre misoginia
Na Câmara dos Deputados, a prioridade do governo é avançar com o projeto de lei que trata da misoginia. Segundo Guimarães, as conversas com o presidente da Casa, Hugo Motta, estão em andamento para definir a votação da proposta, que já passou pelo Senado.
O ministro avaliou que, na Câmara, a articulação em torno da pauta está mais encaminhada. A expectativa é que o esforço concentrado permita a apreciação do texto sem grandes alterações na agenda prevista para esta semana.
Entre os temas considerados prioritários pelo governo também está a PEC da Segurança Pública. Lula pretende que a discussão sobre segurança faça parte da agenda política nacional, incluindo a proposta de criação de um Ministério da Segurança Pública.
Proposta pode entrar no programa eleitoral de Lula
Caso o fim da escala 6×1 não seja votado nesta semana, Guimarães afirmou que a medida deverá integrar os principais compromissos do programa de governo de Lula para uma eventual campanha de reeleição.
O ministro classificou a redução da jornada como uma iniciativa do governo e disse acreditar que a proposta tem condições de avançar no Senado devido ao ambiente favorável em setores da sociedade e entre parte do empresariado.
A avaliação do governo é que a discussão sobre a escala 6×1 ultrapassou o âmbito político e passou a ser tratada como uma reivindicação de alcance nacional. A decisão sobre a inclusão da matéria na pauta, porém, caberá à articulação entre os líderes e a presidência do Senado.
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