A bancada do Psol na Assembleia Legislativa (Alerj) realizará uma manifestação nesta segunda-feira (15), na sede do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (SinproRio), no Centro da capital. O ato ocorre após o partido perder o comando de três comissões permanentes da Casa na última semana.
As mudanças foram anunciadas durante reunião do Colégio de Líderes realizada no último dia 9. Na ocasião, houve protestos de parlamentares do Psol, mas a decisão foi mantida. O PL, que liderou a articulação para a redistribuição dos colegiados, já indicou os deputados que assumirão os cargos.
Comissões atingidas
As mudanças atingiram três colegiados que eram presididos por deputados do Psol. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos era comandada por Dani Monteiro. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tinha à frente a deputada Renata Souza. Já a Comissão de Servidores Públicos era presidida por Flávio Serafini.
As três comissões tratam de temas relacionados à defesa de direitos, acompanhamento de políticas públicas e recebimento de demandas da população.
Interpretações sobre as mudanças
O Psol afirma que a medida representa uma tentativa de enfraquecer a atuação da bancada na Assembleia. Segundo o partido, as alterações ocorreram após uma série de ações de fiscalização conduzidas por seus parlamentares e pela defesa da instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no Parlamento. As propostas envolvem temas ligados ao governo estadual e a órgãos públicos.
Renata, por exemplo, está à frente da CPI do Feminicídio e da iniciativa para criação de uma comissão de investigação sobre a Refinaria de Manguinhos (Refit). A parlamentar também foi autora da ação que resultou no fim da escolta destinada ao ex-governador Cláudio Castro e seus familiares.
Por outro lado, Serafini tem atuado em temas relacionados ao Banco Master, ao Rioprevidência e à Cedae, além de defender pautas ligadas aos servidores públicos. Deputado chegou acionar a Justiça para conseguir a instalação de uma CPI sobre o caso, mas o pedido foi negado.
Já o PL sustenta que a redistribuição das presidências segue as regras de proporcionalidade partidária previstas no funcionamento interno da Assembleia. A legenda argumenta que o crescimento de sua bancada durante a janela partidária lhe garante maior participação nos espaços de comando das comissões.
Manifestação marcada
A mobilização convocada pelo Psol contará com a participação de militantes, movimentos sociais, sindicatos e entidades que apoiam a bancada. O objetivo é protestar contra a perda das comissões e defender a manutenção dos espaços que eram ocupados pelo partido na estrutura da Assembleia.
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