A disputa pelo comando de comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deflagrou uma nova crise nesta terça-feira (9). Após a reunião do Colégio de Líderes realizada antes da sessão plenária, deputados do Psol ocuparam a tribuna durante o expediente final para reagir à mobilização do PL em favor da redistribuição dos colegiados com base na proporcionalidade das bancadas.
O foco da disputa está em três comissões atualmente presididas por parlamentares do Psol: Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher e Servidores Públicos. O PL, que ampliou ainda mais sua bancada após a janela partidária, reivindica o comando desses colegiados.
Diante do impasse, o presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL), decidiu reabrir o prazo para que os líderes partidários apresentem as indicações dos integrantes que irão compor as comissões permanentes. Os partidos terão mais dois dias para encaminhar os nomes à Mesa Diretora. O prazo original havia se encerrado em 2 de junho.
Críticas à reformulação
A líder do Psol e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Renata Souza, classificou a movimentação como uma tentativa de enfraquecer a atuação do partido dentro da Assembleia. Em discurso no plenário, ela afirmou que a legenda continuará exercendo seu papel de fiscalização e oposição.
Segundo a parlamentar, a retirada das três comissões do partido teria relação com a atuação da bancada em temas sensíveis e investigações conduzidas no Parlamento.
“A retirada de três comissões do Psol: a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, a Comissão de Servidores Públicos e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sem dúvida alguma, comissões que são extremamente caras e que têm um trabalho seríssimo da bancada do Psol, nada mais é do que uma perseguição”, declarou.
Renata também afirmou que a legenda não pretende recuar diante da disputa.
“Vamos continuar aqui de cabeça erguida defendendo o povo do Estado do Rio de Janeiro. A gente não vai se silenciar diante das ameaças, diante da covardia que é perseguir a gente, de retirar as presidências de comissões que ocupamos com muita qualidade de trabalho”, disse.
CPI do Banco Master
Durante sua fala, a deputada associou a discussão sobre as comissões à tentativa de instalação da CPI do Banco Master, proposta defendida pelo partido. Segundo Renata, o Psol tem sido alvo das movimentações justamente por sua atuação em pautas de fiscalização.
“A CPI do Banco Master é uma CPI que vai desmembrar aonde foram parar os R$ 3 bilhões que o ex-governador retirou do Rioprevidência”, afirmou.
O tema também foi abordado pelo deputado Flávio Serafini, presidente da Comissão de Servidores Públicos. Ele relacionou a tentativa de mudança nos colegiados à atuação do partido na fiscalização de contratos e investimentos realizados pelo governo estadual.
“Querem perseguir o Psol para nos calar”, declarou o parlamentar ao comentar a possibilidade de perder o comando da comissão.
Promessa de resistência
Serafini afirmou que o partido pretende reagir politicamente às mudanças e defender a manutenção dos espaços atualmente ocupados pela bancada. “O PL, com a anuência da Presidência da Casa, abre uma perseguição ao nosso mandato, abre um movimento de nos retirar da Comissão de Servidores para tentar nos silenciar”, disse.
O deputado também garantiu que a legenda continuará atuando em defesa da CPI do Banco Master e de outras pautas de fiscalização. “A resposta é muito clara: nós vamos usar todas as armas que estiverem ao nosso alcance para lutar para que se respeite a proporcionalidade, para lutar para que se respeite a Constituição”, afirmou.
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