A cobrança do Psol pela instalação da CPI do Banco Master ganhou um novo ingrediente na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), após o deputado Vinicius Cozzolino (PSD) pedir para recolocar seu nome entre os apoiadores do requerimento apresentado pelo deputado Flávio Serafini (Psol).
O movimento ocorre em meio à tentativa de parlamentares governistas, liderados pelo PL, de assumir o protagonismo da investigação. A articulação ganhou força depois que Serafini acionou o Tribunal de Justiça para cobrar da Assembleia a instalação do colegiado. O TJ rejeitou o pedido do parlamentar, que agora aguarda o julgamento do mérito do mandado de segurança.
O tema voltou ao radar durante a sessão desta quarta (27), quando Serafini saiu em defesa da deputada Renata Souza (Psol), alvo de representação apresentada pelo PL no Conselho de Ética após citar a CPI enquanto se defendia das acusações feitas por bolsonaristas.
Na sequência, o parlamentar cobrou mais uma vez a instalação da comissão, argumentando que o requerimento cumpriu todas as exigências previstas no regimento interno.
“O regimento é claro: o prazo para retirar as assinaturas é até o momento da entrega à Mesa. Se a Assembleia vai, fora do período de início da legislatura, recalcular a composição das comissões e mudar critérios previstos para instalação de CPIs, nós vamos acionar a Justiça”, afirmou Serafini.
Disputa sobre assinaturas
O vice-presidente Guilherme Delaroli (PL), que conduzia a sessão, reforçou o posicionamento adotado pela Presidência em relação à ordem cronológica dos pedidos de CPI e à retirada da assinatura de Cozzolino.
Segundo Delaroli, atualmente existem 15 requerimentos de criação de CPIs aguardando análise na Casa. Ele também relembrou que o pedido de retirada da assinatura do deputado do PSD já havia sido formalizado.
Na semana passada, a discussão sobre a CPI gerou uma guerra de narrativas entre Serafini e a Mesa Diretora após a Casa informar, sem citar nomes, que um parlamentar havia retirado a assinatura do requerimento. A assessoria do deputado do Psol afirmou, naquele momento, desconhecer o fato.
Como entre os apoiadores estavam dois governistas — Márcio Gualberto e Índia Armelau, ambos do PL —, a suspeita inicial recaiu sobre eles. Posteriormente, a Assembleia Legislativa revelou que o pedido de retirada da assinatura havia sido feito por Cozzolino, situação que gerou desconforto na oposição.
Novo requerimento
Durante a sessão, Delaroli chegou a sugerir um entendimento político em torno de um novo pedido de CPI protocolado pelo deputado Anderson Moraes. O requerimento foi anunciado pelo presidente da Casa, Douglas Ruas, na sessão de terça-feira (26).
Segundo Anderson Moraes, o novo pedido já conta com 30 assinaturas e teria como foco uma investigação técnica voltada à apuração de responsabilidades. Mesmo assim, Serafini afirmou que a discussão judicial sobre o primeiro requerimento ainda não foi concluída. “O mérito do mandado de segurança ainda não foi julgado”, declarou o parlamentar do Psol.
Cozzolino se explica
Na hora da discussão, Cozzolino entrou de forma remota na sessão para explicar a retirada da assinatura e demonstrar incômodo com a divulgação de seu nome pela Assembleia. O parlamentar ainda não havia se manifestado sobre o imbróglio.
“Entendi que a CPI não tinha objeto. Procurei a administração da Casa. Fui informado pela administração que a CPI não seria instalada porque não teria objeto determinado”, afirmou, acrescentando que não sabia que sua assinatura era a 24ª, número necessário para viabilizar o requerimento.
“Se eu soubesse que minha assinatura era a 24ª, não teria pedido para retirar. Fiquei surpreso com a Casa emitindo uma nota à imprensa colocando meu nome como se eu tivesse pedido para retirar. A Casa conhece o Regimento Interno da Assembleia”, declarou.
Após a manifestação, Delaroli exibiu em plenário o documento formalizando a retirada da assinatura.
Recuo e novo pedido
O líder do PSD, Luiz Paulo, saiu em defesa de Cozzolino e afirmou que o parlamentar não negou ter retirado o apoio inicialmente. “O deputado Cozzolino não negou que retirou a assinatura. Ele disse que retirou porque não sabia que a assinatura dele era a 24ª”, afirmou.
Na sequência, Cozzolino pediu oficialmente que o ofício anterior fosse desconsiderado e que seu nome voltasse a constar entre os apoiadores da CPI proposta por Serafini.
“Gostaria de pedir para retirar o ofício que foi apresentado e fazer constar novamente o meu nome. Diante de tudo o que aconteceu ontem, das investigações que vieram, e isso já não está mais nem na Assembleia Legislativa, está em outra esfera, quero dizer que sou favorável à CPI”, declarou.
Ao final da discussão, Delaroli informou que a Procuradoria da Alerj deverá emitir parecer sobre a validade do novo pedido apresentado pelo parlamentar do PSD.
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