A cobrança do Psol pela instalação da CPI do Banco Master ganhou um novo ingrediente na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), após o deputado Vinicius Cozzolino (PSD) pedir para recolocar seu nome entre os apoiadores do requerimento apresentado pelo deputado Flávio Serafini (Psol).
O movimento ocorre em meio à tentativa de parlamentares governistas, liderados pelo PL, de assumir o protagonismo da investigação. A articulação ganhou força depois que Serafini acionou o Tribunal de Justiça para cobrar da Assembleia a instalação do colegiado. O TJ rejeitou o pedido do parlamentar, que agora aguarda o julgamento do mérito do mandado de segurança.
O tema entrou no radar mais uma vez durante a sessão desta quarta (27), quando Serafini saiu em defesa da deputada Renata Souza (Psol), alvo de representação apresentada pelo PL no Conselho de Ética, que havia falado da CPI.
Na sequência, o parlamentar cobrou mais uma vez a instalação da comissão, argumentando que o requerimento cumpriu todas as exigências previstas no regimento interno.
“O regimento é claro: o prazo para retirar as assinaturas é até o momento da entrega à Mesa. Se a Assembleia vai, fora do período de início da legislatura, recalcular a composição das comissões e mudar critérios previstos para instalação de CPIs, nós vamos acionar a Justiça”, afirmou Serafini.
Disputa sobre assinaturas
O vice-presidente Guilherme Delaroli (PL), que conduzia a ordem do dia, reforçou o posicionamento adotado pela Presidência em relação à ordem cronológica dos pedidos de CPI e à retirada da assinatura de Cozzolino.
Segundo Delaroli, atualmente existem 15 requerimentos de criação de CPIs aguardando análise na Casa. Ele também relembrou que o pedido de retirada da assinatura do deputado do PSD já havia sido formalizado.
A situação ficou desconfortável depois que a Assembleia Legislativa divulgou nota pública informando que o próprio Cozzolino havia solicitado a exclusão do nome do requerimento de Serafini.
Novo requerimento
Durante a sessão, Delaroli chegou a sugerir um entendimento político em torno de um novo pedido de CPI protocolado pelo deputado Anderson Moraes. O requerimento foi anunciado pelo presidente da Casa, Douglas Ruas, na sessão de terça-feira (26).
Segundo Anderson Moraes, o novo pedido já conta com 30 assinaturas e teria como foco uma investigação técnica voltada à apuração de responsabilidades. Mesmo assim, Serafini afirmou que a discussão judicial sobre o primeiro requerimento ainda não foi concluída. “O mérito do mandado de segurança ainda não foi julgado”, declarou o parlamentar do Psol.
Cozzolino se explica
Na hora da discussão, Vinicius Cozzolino entrou de forma remota na sessão para explicar a retirada da assinatura e demonstrar incômodo com a divulgação de seu nome pela Assembleia.
“Entendi que a CPI não tinha objeto. Procurei a administração da Casa. Fui informado pela administração que a CPI não seria instalada porque não teria objeto determinado”, afirmou, acrescentando que não sabia que sua assinatura era a 24ª, número necessário para viabilizar o requerimento.
“Se eu soubesse que minha assinatura era a 24ª, não teria pedido para retirar. Fiquei surpreso com a Casa emitindo uma nota à imprensa colocando meu nome como se eu tivesse pedido para retirar. A Casa conhece o Regimento Interno da Assembleia”, declarou.
Após a manifestação, Delaroli exibiu em plenário o documento formalizando a retirada da assinatura.
Recuo e novo pedido
O líder do PSD, Luiz Paulo, saiu em defesa de Cozzolino e afirmou que o parlamentar não negou ter retirado o apoio inicialmente. “O deputado Cozzolino não negou que retirou a assinatura. Ele disse que retirou porque não sabia que a assinatura dele era a 24ª”, afirmou.
Na sequência, Cozzolino pediu oficialmente que o ofício anterior fosse desconsiderado e que seu nome voltasse a constar entre os apoiadores da CPI proposta por Serafini.
“Gostaria de pedir para retirar o ofício que foi apresentado e fazer constar novamente o meu nome. Diante de tudo o que aconteceu ontem, das investigações que vieram, e isso já não está mais nem na Assembleia Legislativa, está em outra esfera, quero dizer que sou favorável à CPI”, declarou.
Ao final da discussão, Delaroli informou que a Procuradoria da Alerj deverá emitir parecer sobre a validade do novo pedido apresentado pelo parlamentar do PSD.
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