O relógio começou a apertar para os partidos com interesse na nova configuração das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Termina nesta terça-feira (2) o prazo estabelecido pelo presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), para que as bancadas apresentem blocos parlamentares e indiquem seus representantes no processo de recomposição dos colegiados.
A definição foi acertada durante a última reunião do colégio de líderes, realizada na semana passada. Embora a intenção inicial fosse evitar a abertura de mais uma frente de tensão em meio à crise institucional enfrentada pelo estado, a pressão crescente de partidos da base governista acelerou a discussão sobre a redistribuição dos espaços de poder dentro do Parlamento.
O tema voltará à mesa no próximo dia 9, quando um novo colégio de líderes deverá tentar fechar um acordo sobre a composição das comissões.
Pressão por mais espaço
Antes da reunião, no entanto, a cúpula do PL deverá se reunir com Douglas Ruas para apresentar suas reivindicações. A legenda tem sido a principal defensora da revisão dos cargos e presidências atualmente distribuídos entre os partidos.
Nos bastidores, integrantes do partido argumentam que a atual configuração deixou de refletir a realidade das bancadas após as mudanças provocadas pela janela partidária. O PL sustenta que a distribuição das comissões precisa seguir o critério de proporcionalidade previsto no Regimento Interno da Casa.
Hoje, a sigla conta com 23 deputados estaduais, consolidando-se como a maior bancada da Assembleia. Em seguida aparecem o União Progressista, que passou a ter dez parlamentares após a convocação de Welington José para a vaga deixada por Thiago Rangel, e o PSD, que atualmente possui nove deputados.
Acordos sob revisão
O debate atinge diretamente um acordo político firmado durante a gestão do então presidente Rodrigo Bacellar. Na ocasião, espaços relevantes foram destinados à oposição como parte da articulação que garantiu sua reeleição por unanimidade.
O cenário, entretanto, mudou após a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Casa. Parlamentares da base avaliam que o boicote promovido por partidos de oposição durante a escolha do novo presidente contribuiu para aumentar o desgaste e reforçou o movimento por uma revisão dos espaços ocupados nas comissões.
No início de maio, o PL formalizou um requerimento à Mesa Diretora pedindo a reavaliação da composição dos colegiados.
Comissões na mira
Entre as comissões desejas está a de Defesa dos Direitos da Mulher, atualmente presidida pela deputada Renata Souza (Psol). Durante a sessão do último dia 27, o PL reivindicou oficialmente o comando do colegiado.
A movimentação ocorreu após um desentendimento entre Renata Souza e o deputado Rodrigo Amorim (PL), ocasião em que a parlamentar se referiu à deputada Sarah Pôncio (Solidariedade) como esposa do parlamentar. O episódio também levou o PL a acionar o Conselho de Ética contra a líder do Psol.
O partido também acompanha de perto a situação da Comissão de Minas e Energia, que ficou sem comando após a saída de Thiago Rangel. Nos corredores da Assembleia, a expectativa é que o deputado Alexandre Knoploch seja indicado para ocupar a presidência do colegiado.
Outra comissão cobiçada é a de Cultura, atualmente presidida pela deputada Verônica Lima (PT). O nome defendido pelo PL para o posto é o do deputado Renan Jordy, que já manifestou publicamente críticas à condução dos trabalhos pela parlamentar petista.
Receio de nova crise
As movimentações já despertaram reações entre os partidos de oposição. Integrantes do grupo avaliam que uma eventual tentativa de retirar comissões atualmente sob seu comando poderá ampliar o ambiente de tensão política dentro da Assembleia.
A disputa pelas comissões promete se transformar em um dos principais temas da agenda política da Casa nos próximos dias. O desafio de Douglas Ruas será encontrar um ponto de equilíbrio entre as reivindicações da maior bancada da Assembleia e a manutenção dos acordos que garantem a convivência entre governo e oposição no Parlamento fluminense.
Comissões sob pressão
Hoje, a oposição ocupa 12 presidências de comissões permanentes da Assembleia. Veja a configuração:
PSOL
• Defesa dos Direitos Humanos — Dani Monteiro
• Defesa dos Direitos da Mulher — Renata Souza
• Combate às Discriminações — Professor Josemar
• Servidores Públicos — Flávio Serafini
• Legislação Participativa — Yuri Moura
PT
• Assuntos Municipais — Renato Machado
• Ciência e Tecnologia — Elika Takimoto
• Cultura — Verônica Lima
• Segurança Alimentar — Marina do MST
PSB
• Saneamento Ambiental — Jari Oliveira
PCdoB
• Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social — Dani Balbi
PSD
• Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários — Cláudio Caiado
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