O colégio de líderes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reunirá nesta terça-feira (12), antes da sessão plenária, para tentar distensionar o ambiente político dentro da Casa.
Embora a pauta oficial não tenha sido divulgada, nos bastidores deputados apontam que os principais temas da reunião serão o caso do deputado Thiago Rangel e a pressão por mudanças na composição das comissões permanentes.
A movimentação ocorre em meio ao agravamento das disputas internas desde a eleição do presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL). Alguns partidos da base se movimentam para reduzir o espaço ocupado pelos partidos de esquerda nos colegiados permanentes da Assembleia.
A movimentação ganhou força após o boicote da oposição durante a eleição de Ruas e abriu uma disputa interna sobre a proporcionalidade das bancadas na distribuição dos comandos das comissões. Hoje, Psol, PT, PSB, PCdoB e PSD comandam juntos 12 comissões da Casa.
Pressão sobre os colegiados
O PL já encaminhou formalmente à Mesa Diretora um pedido para revisão da composição das comissões. O argumento apresentado pelo líder do partido, Filippe Poubel, é de que a distribuição dos espaços deve obedecer à proporcionalidade das bancadas, conforme prevê o regimento interno.
Durante a janela partidária, o PL ampliou sua bancada de 18 para 23 deputados, fortalecendo o discurso de que o partido deveria ocupar mais espaços estratégicos.
Apesar da pressão, deputados avaliam que não há ambiente político para uma mudança brusca na estrutura dos colegiados neste momento. Um integrante da base afirmou que o entendimento predominante é de que não seria adequado alterar a composição partidária das comissões no meio da legislatura.
Segundo ele, o presidente da Casa deve consultar a Procuradoria-Geral da Alerj antes de qualquer decisão, mas a tendência seria colocar o tema “em banho-maria”, assim como o caso envolvendo Thiago Rangel.
Mudança por troca de partido
O parlamentar lembrou ainda que a única alteração recente envolvendo uma comissão ocorreu na Comissão de Orçamento, quando Gustavo Tutuca (PP) substituiu André Corrêa (PSD).
Segundo ele, a mudança aconteceu porque a vaga pertencia originalmente ao PP e Corrêa trocou de partido durante a janela partidária. “Não tem clima para essa mudança não”, afirmou o deputado.
Outro parlamentar afirmou que a pressão de fato existe, mas ponderou que mudanças agora poderiam paralisar parte das comissões em pleno ano eleitoral. Segundo ele, muitos deputados já estão envolvidos nas campanhas e uma disputa interna poderia ampliar o desgaste político.
Reação da oposição
A possibilidade de revisão dos colegiados não é vista com bons olhos pela oposição. A líder do Psol, Renata Souza, classificou a articulação como uma “péssima surpresa” e afirmou que uma eventual mudança aprofundaria sim a crise política no Legislativo.
“Esse movimento é uma surpresa. Na verdade, uma péssima surpresa. Caso se confirme, vai acirrar ainda mais a crise política que o estado vive”, afirmou.
A deputada também criticou o que classificou como tentativa de setores da base de aproveitar o momento político para enfraquecer o campo da esquerda dentro do Parlamento.
“Isso não pode acontecer, pois esse grupo quer manter seus privilégios no Poder Legislativo. Sem contar que as comissões elegem seus presidentes, que ficam no comando por dois anos”, declarou.
A líder do PT, Marina do MST, foi outra que reagiu à possibilidade de revisão dos colegiados e afirmou que a proporcionalidade não pode ser usada para restringir o espaço da oposição dentro da Casa.
“Não vamos aceitar que a proporcionalidade vire desculpa para calar a oposição dentro da Alerj. Democracia se faz com pluralidade, debate e respeito às bancadas minoritárias”, declarou.
Acordo político antigo
A atual configuração das comissões foi resultado de acordos políticos firmados ainda na reeleição de Rodrigo Bacellar para a presidência da Casa. Na ocasião, o Psol, que tá presidia três colegiados, conquistou o comando das comissões de Servidores Públicos e de Legislação Participativa em troca do apoio à permanência de Bacellar no comando do Legislativo fluminense.
A Comissão de Legislação Participativa, inclusive, foi criada naquele contexto para contemplar a bancada. O colegiado substituiu a antiga Comissão de Indicações Legislativas.
Caso Thiago Rangel divide bastidores
Outro tema que deve entrar nas conversas do colégio de líderes é o caso do deputado Thiago Rangel (Avante), preso desde o último dia 05. Além do pedido de cassação já apresentado por Martha Rocha (PDT), parlamentares avaliam que levar o assunto adiante neste momento poderia gerar novo desgaste institucional para a Casa.
A situação é diferente do episódio da Operação Cadeia Velha, quando o STF autorizou a Alerj a se manifestar sobre medidas cautelares contra parlamentares.
“Na ocasião, o TRF também decidiu, assim como o ministro Alexandre de Moraes, que a Casa não poderia se manifestar. Mas a Alerj recorreu da decisão e o STF autorizou a votação em plenário”, lembra um deputado.
Segundo ele, qualquer movimentação agora teria impacto político direto sobre o presidente da Casa e também poderia ampliar tensões internas em meio às articulações eleitorais para 2026.
Comissões presididas pela oposição na Alerj
PSOL
• Defesa dos Direitos Humanos — Dani Monteiro
• Defesa dos Direitos da Mulher — Renata Souza
• Combate às Discriminações — Professor Josemar
• Servidores Públicos — Flávio Serafini
• Legislação Participativa — Yuri Moura
PT
• Assuntos Municipais — Renato Machado
• Ciência e Tecnologia — Elika Takimoto
• Cultura — Verônica Lima
• Segurança Alimentar — Marina do MST
PSB
• Saneamento Ambiental — Jari Oliveira
PCdoB
• Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social — Dani Balbi
PSD
• Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários — Cláudio Caiado
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