O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Douglas Ruas (PL), anunciou nesta terça-feira (12), durante reunião do colégio de líderes, que a Mesa Diretora publicará nos próximos dias a destituição do gabinete do deputado Thiago Rangel, com a exoneração de todos os funcionários vinculados ao parlamentar.
A decisão vai ao encontro do que determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Ruas, a Procuradoria da Casa também realiza análise jurídica sobre a possibilidade de convocação do suplente para ocupar a vaga na Assembleia. Thiago Rangel foi preso pela Polícia Federal em investigação sobre fraudes na Secretaria de Estado de Educação.
Em nota, a Alerj informou que a Mesa Diretora cumprirá integralmente as determinações do STF e acrescentou que será aberto um procedimento disciplinar no Conselho de Ética para apurar o caso.
“O parlamentar está afastado de suas funções e seu gabinete será destituído. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alerj abrirá um processo disciplinar para apurar o caso”, diz o comunicado.
Embora atualmente esteja filiado ao Avante, Rangel foi eleito pelo Podemos. Com isso, a vaga poderá ser destinada ao primeiro suplente da antiga composição partidária, Wellington José, que já exerceu mandato na Alerj durante a licença do deputado Arthur Monteiro, quando ele assumiu a Secretaria de Estado de Trabalho.
Clima de tensão na Assembleia
A reunião do colégio de líderes ocorreu em meio ao aumento das disputas internas dentro da Assembleia. Nos bastidores, os deputados já apontavam que o caso envolvendo Thiago Rangel e a composição das comissões permanentes seriam os principais temas do encontro.
O ambiente político na Casa se intensificou desde a eleição de Ruas para a presidência da Alerj. Partidos da base articulam mudanças na distribuição dos espaços ocupados por legendas de esquerda nos colegiados permanentes.
A discussão ganhou força após o boicote da oposição durante a eleição para presidência da Casa. Atualmente, partidos como Psol, PT, PSB, PCdoB e PSD comandam, juntos, 12 comissões da Assembleia.
Pressão por mudanças nos colegiados
O PL é uma das legendas que mais têm pressionado pela revisão da composição das comissões. O partido já encaminhou documento formal à presidência da Casa solicitando a reconfiguração dos colegiados com base na proporcionalidade das bancadas.
Na reunião, no entanto, Ruas evitou confirmar alterações imediatas. Segundo ele, eventuais mudanças serão debatidas a partir das demandas apresentadas pelas lideranças partidárias.
Comissão para contenção de gastos
O presidente da Alerj também apresentou a criação de uma comissão especial voltada ao debate sobre redução da máquina pública e contenção de gastos. O colegiado será formado por cinco integrantes: três representantes do PL, um da federação União Brasil-PP e um do PSD.
De acordo com Ruas, o objetivo da comissão será discutir medidas voltadas à racionalização de despesas, modernização administrativa e aumento da eficiência da gestão pública estadual.
A proposta prevê a elaboração de estudos e sugestões relacionadas ao equilíbrio fiscal do estado, sem comprometimento dos serviços considerados essenciais.
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