Após dias de negociações e embates entre bancadas, integrantes do PL se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), na quarta-feira (10), para oficializar os nomes dos deputados que deverão assumir o comando de comissões permanentes até então presididas por parlamentares do Psol.
As mudanças haviam sido anunciadas durante reunião do Colégio de Líderes realizada na terça-feira (9) e provocaram forte reação da bancada psolista. Ruas havia estabelecido um segundo prazo para que os partidos encaminhassem suas indicações à Mesa Diretora. A data-limite era 2 de junho, mas diante do impasse o presidente da Casa decidiu prorrogar o período até esta quinta-feira (11).
Nova configuração
A principal novidade da lista é a definição da presidência da Comissão de Minas e Energia. O colegiado passará a ser comandado pelo deputado Anderson Moraes (PL), ocupando uma vaga que estava sem titular desde a prisão do deputado Thiago Rangel (Avante).
Nas demais mudanças, o deputado Alexandre Knoploch (PL) foi indicado para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, substituindo Dani Monteiro (Psol). Já a deputada Sarah Poncio (Solidariedade) assumirá a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, atualmente comandada por Renata Souza (Psol).
Outra alteração envolve a Comissão dos Servidores Públicos, que passará a ser presidida pelo deputado Renan Jordy (PL), no lugar de Flávio Serafini (Psol). A expectativa é que as novas composições sejam submetidas à eleição pelos integrantes dos colegiados na próxima semana.
Argumento da proporcionalidade
A mobilização para as mudanças foi conduzida principalmente pelo PL, que sustenta que a redistribuição das presidências segue o princípio da proporcionalidade previsto no regimento interno da Assembleia.
O partido argumenta que ampliou significativamente sua representação durante a janela partidária deste ano, passando de 18 para 23 deputados estaduais e consolidando-se ainda mais como a maior bancada da Casa.
O regimento da Alerj estabelece que as comissões permanentes e temporárias devem observar, “tanto quanto possível”, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares. O cálculo considera o tamanho das bancadas para a distribuição dos espaços nos colegiados.
Além dos argumentos regimentais, o contexto político também pesou na disputa. A atual distribuição dos espaços nas comissões foi construída durante as articulações para a recondução de Rodrigo Bacellar ao comando da Alerj.
O cenário, porém, mudou após a prisão do então presidente, investigado por suposta ligação com o crime organizado. Já a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Casa ocorreu sob forte resistência dos partidos de oposição.
Comissão das Mulheres no centro da disputa
A troca na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher carrega também um componente adicional. No mês passado, durante uma discussão relacionada à proposta de instalação da CPI do Banco Master, Renata Souza e o deputado Rodrigo Amorim (PL) protagonizaram um bate-boca no plenário.
Na ocasião, Renata se referiu a Sarah Poncio como “mulher” de Amorim, o que gerou reação entre parlamentares da base. O episódio levou o PL a apresentar uma representação no Conselho de Ética contra a deputada do Psol, sob a alegação de violência política de gênero, além de defender sua saída da presidência da comissão.
Como parte desse movimento, o partido optou por abrir mão da vaga para indicar Sarah ao comando do colegiado. Renata também apresentou representação contra Amorim no Conselho de Ética.
Críticas da oposição
A líder do Psol, porém, voltou a questionar a condução das mudanças e afirmou que o regimento estabelece prazo para definição das comissões antes do início do ano legislativo.
“Já existe uma manobra da Mesa Diretora, pois o que diz o regimento interno da Casa é que as composições das comissões devem ser estabelecidas até 15 dias antes do início do ano legislativo”, afirmou Renata.
A deputada contestou o argumento de que a redistribuição dos espaços estaria relacionada às mudanças partidárias ocorridas durante a janela de troca de legenda. Segundo ela, o regimento não trata especificamente desse tema.
Renata citou como exemplo a substituição ocorrida na Comissão de Orçamento após a mudança partidária do deputado André Corrêa, que deixou o PP e ingressou no PSD. De acordo com a parlamentar, nesse caso houve reivindicação da vaga pelo partido de origem, situação diferente da discussão atual.
Ela argumenta ainda que o PL já possuía a maior bancada da Casa antes mesmo da janela partidária e poderia ter reivindicado anteriormente os espaços em discussão. “Por isso, não temos como imaginar que isso é uma ação contundente contra nosso trabalho e nossas denúncias”, declarou.
CPI do Banco Master amplia tensão
Para a deputada, as mudanças não estão relacionadas apenas à proporcionalidade partidária, e mais uma vez associou a decisão às iniciativas de fiscalização conduzidas pela bancada de oposição, especialmente os pedidos de instalação de CPIs, como a do Banco Master.
Diante da resistência da Mesa Diretora em dar andamento ao pedido, o deputado Flávio Serafini chegou a recorrer à Justiça para tentar garantir a abertura da comissão parlamentar de inquérito, mas teve o pedido de liminar negado.
Parlamentares do Psol avaliam que a perda dos espaços nas comissões, além de perseguição política e revanchismo, representa uma forma de enfraquecer a atuação da oposição dentro da Casa.
Relacionadas
Deixe um comentário