O ministro Bruno Dantas oficializou nesta segunda-feira (31) sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU). A saída abre caminho para o processo de indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga. A expectativa, como informa Metrópoles, é que o ex-presidente do Senado seja aprovado pelo plenário da Casa e possa tomar posse no TCU em novembro.
Em nota divulgada após protocolar o pedido, Dantas afirmou que deixa o tribunal com a “serenidade de quem cumpriu, com lealdade e dedicação, todos os mandatos que me foram confiados”. Aos 48 anos, ele também citou a busca por “novos desafios” e defendeu a rotatividade em cargos de alta relevância institucional.
Pacheco ainda precisa de aval do Senado
A indicação de Pacheco para a vaga é negociada desde o ano passado e ganhou força nos últimos meses. Com a renúncia de Dantas, o senador terá de ser aprovado pelo plenário do Senado, em votação presencial. A análise pode ocorrer já nesta quarta-feira (2), durante o esforço concentrado previsto em Brasília.
Depois da aprovação, a posse poderá ocorrer após as eleições ou somente em 2027. A possibilidade de uma posse em novembro é considerada para garantir ao suplente de Pacheco, Renzo Braz (PP-MG), ao menos quatro meses de mandato no Senado. O período permitiria ao suplente manter direitos e prerrogativas do cargo, incluindo a destinação de emendas parlamentares.
Acordo envolve lideranças do Senado
A escolha de Pacheco conta com o apoio de lideranças do Senado e teria sido consolidada nas últimas semanas, após a reaproximação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ida de Pacheco para o TCU também pode abrir espaço para uma segunda indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), negociação que estaria avançada entre as lideranças.
Aliados afirmam que Pacheco não teria se ressentido por não ter sido escolhido anteriormente para uma vaga no STF. Caso não fosse indicado ao TCU, ele deveria retomar a atuação no escritório de advocacia do qual é sócio e onde ficou afastado durante os quatro anos em que presidiu o Senado.
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