A Polícia Civil do Rio de Janeiro admitiu nesta segunda-feira (27) que houve um equívoco no reconhecimento que resultou na prisão de Rayane Carla Rodrigues de Oliveira, de 22 anos, acusada de participar de um roubo em uma farmácia no Méier. Rayane está presa desde 16 de outubro.
Em nota enviada à Justiça e ao Ministério Público, a Polícia Civil afirmou que diligências posteriores confirmaram o erro e que as informações foram encaminhadas para auxiliar na revogação da prisão.
Defensoria e perícia reforçam inocência
A Defensoria Pública do Rio já havia solicitado a libertação de Rayane, apoiada em laudo pericial que concluiu que ela não aparece nas imagens do crime. O reconhecimento inicial, feito apenas por fotografia retirada de rede social, não seguiu os protocolos legais.
A criminalista Denise Rivera destacou a importância da perícia técnica: “A perícia é essencial, tanto para incriminar quanto para inocentar alguém. Nesse caso, Rayane não é nenhuma das três mulheres envolvidas no roubo.”
O perito Nelson Massini reforçou a análise, apontando diferenças físicas e a ausência de uma tatuagem que deveria ser visível: “É um grave erro cometido.”
Detalhes do caso e do processo judicial
Rayane foi presa enquanto estava em um restaurante na Urca com o namorado. Sem antecedentes criminais, ela trabalha com carteira assinada em uma loja de shopping em Del Castilho.
O Ministério Público, que inicialmente havia solicitado a prisão preventiva, manifestou-se favorável à revogação da prisão, destacando a ausência de provas periciais que confirmem a autoria do crime e a necessidade de que qualquer reconhecimento seja confirmado em juízo.
Segundo a lei estadual vigente desde outubro de 2023, pedidos de prisão só podem ser feitos com indícios concretos de autoria e materialidade, não apenas com base em reconhecimento fotográfico.
Como ocorreu o roubo
O assalto ocorreu na madrugada de 23 de maio. Câmeras da farmácia registraram um homem rendendo o atendente com uma arma enquanto três mulheres enchiam sacolas com cerca de R$ 100 mil em produtos, entre medicamentos e itens de beleza.
O registro do crime levou à investigação da 26ª DP (Todos os Santos), que apontou outros suspeitos da organização criminosa. Rayane, entretanto, não tem ligação comprovada com o crime, diferentemente de um homem preso junto com ela, que possui antecedentes criminais.
Família e defesa reforçam ilegalidade do reconhecimento
A família de Rayane e a Defensoria reforçam que o reconhecimento foi feito de forma ilegal e injusta: “O procedimento não respeitou as normas relativas ao reconhecimento. As vítimas foram apresentadas a uma foto de rede social, e não houve descrição prévia da suspeita”, explicou Rafaela Garcez, subcoordenadora de Defesa Criminal da Defensoria.
O caso agora segue com pedido de liberdade da jovem e encerramento da ação penal, enquanto a investigação continua para esclarecer todos os fatos.
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