O lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, preso por agredir duas vizinhas na Tijuca, terá de desocupar o apartamento que alugava no prédio onde ocorreram os ataques. A Justiça do Rio estabeleceu prazo de 15 dias e autorizou despejo compulsório, com força policial e arrombamento, caso a ordem não seja cumprida.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (10) pelo juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da 44ª Vara Cível da Capital, em ação apresentada pelos proprietários do imóvel. A tutela de urgência tem caráter provisório e poderá ser reavaliada durante o processo.
Como Lucas está na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, a retirada dos pertences deverá ser feita por uma pessoa previamente identificada.
Risco às moradoras
Ao conceder a medida, o magistrado considerou que uma eventual soltura permitiria ao lutador retornar ao apartamento e voltar a conviver no mesmo edifício das vítimas.
“Tal cenário evidencia risco real à integridade física, à segurança e à tranquilidade dos demais ocupantes do condomínio, configurando dano de difícil reparação”, escreveu.
O juiz também afirmou que os ataques ultrapassam um conflito cotidiano entre moradores. Em sua avaliação preliminar, os fatos representam uma possível violação grave das obrigações do contrato de aluguel.
“Não se trata, ao menos em exame prefacial, de mera desavença de vizinhança ou de infração de reduzida expressão”, destacou.
Contrato e retirada dos bens
Lucas alugou o apartamento em julho de 2023, por intermédio da plataforma QuintoAndar. O contrato tinha duração inicial de 30 meses, com aluguel de R$ 2.300, posteriormente reajustado para R$ 2.636,28.
Os proprietários sustentam que as agressões violaram os deveres de preservação do sossego e da segurança dos demais moradores, configurando infração legal e contratual.
Se não houver desocupação voluntária, um oficial de Justiça deverá retornar ao imóvel para executar o despejo. Eventuais bens deixados no apartamento serão relacionados e avaliados, ficando sob a guarda dos proprietários.
A decisão também determina que Lucas seja citado e intimado na unidade prisional para apresentar defesa em 15 dias.
Ataques registrados por câmeras
As agressões ocorreram na quinta-feira (5), no condomínio onde o lutador morava. Duas vizinhas foram atacadas, e câmeras de segurança registraram parte da violência, incluindo o espancamento de uma mulher dentro do elevador.
Lucas foi preso após os ataques. No sábado (7), passou por audiência de custódia, e sua prisão foi convertida em preventiva.
A ordem de desocupação tramita na esfera cível e trata do contrato de locação e da segurança dos moradores, separadamente da investigação criminal sobre as agressões.
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