A Polícia Federal formalizou a abertura de um inquérito para apurar se a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recebeu recursos ou outras formas de apoio econômico do exterior. A investigação também examinará suspeitas de interferência de plataformas digitais na disputa eleitoral.
A medida cumpre determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expedida em 27 de outubro. Segundo informações de O Globo, a decisão ocorreu após representações das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Renan Santos (Missão).
À época, a campanha de Flávio negou ter recebido dinheiro ou estrutura estrangeira. A abertura do inquérito não representa confirmação das suspeitas.
Contatos com grupo americano
Uma das frentes da investigação envolve relações entre empresários brasileiros e a Rockbridge Network, organização conservadora dos Estados Unidos que teria participado de conversas sobre apoio financeiro à candidatura do senador.
A PF deverá esclarecer a natureza dos contatos de Tallis Gomes e Pedro Sang com representantes da organização. Os investigadores buscarão verificar se houve fornecimento de recursos, serviços ou vantagens economicamente mensuráveis à campanha.
Outra linha de apuração trata de publicidade eleitoral paga por perfis sediados no exterior, com conteúdo favorável a Flávio. O objetivo será identificar quem financiou as publicações, a origem dos valores e eventual participação de brasileiros ou empresas nacionais.
Plataformas sob investigação
Dino também determinou a análise de possíveis manipulações deliberadas de algoritmos para beneficiar ou prejudicar candidaturas. Entre as empresas mencionadas está a Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp.
A companhia rejeitou as acusações de favorecimento eleitoral. Também afirmou que os problemas técnicos citados durante a campanha não atingiram exclusivamente contas brasileiras ou perfis de candidatos específicos.
Caberá à investigação examinar as suspeitas de tratamento desigual e verificar se existem elementos que sustentem as alegações apresentadas à Justiça.
Soberania e interesses econômicos
Na decisão, Dino afirmou que os fatos relatados “apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”. O ministro ressaltou a proibição constitucional de partidos receberem recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros.
O magistrado também determinou que seja esclarecida uma eventual relação entre o apoio político investigado e interesses econômicos estrangeiros na exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros.
A ordem foi expedida em uma ação sobre os limites da aplicação de leis e decisões judiciais estrangeiras no Brasil. Dino entendeu, porém, que as suspeitas eleitorais deveriam ser examinadas em procedimentos próprios, sob supervisão do STF.
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