Justiça suspende penhora de mansão de R$ 18 milhões de Renato Aragão

Execução fiscal ficará paralisada durante negociação com a Prefeitura do Rio para quitar dívida tributária; medida não cancela definitivamente a penhora

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A negociação de uma dívida tributária com a Prefeitura do Rio levou a Justiça a suspender a execução fiscal que envolve Renato Aragão, de 91 anos, e a penhora de uma mansão avaliada em R$ 18 milhões. A decisão foi publicada na quarta-feira (18), enquanto a defesa do humorista e o município discutem um possível acordo.

A medida foi assinada pela juíza Joana Cardia Jardim Cortes, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O objetivo das tratativas é alcançar uma solução extrajudicial para quitar o débito e encerrar a cobrança.

A suspensão, entretanto, não representa o cancelamento definitivo da penhora. O processo deverá ser encaminhado ao arquivamento provisório e permanecer registrado como suspenso durante as negociações.

Prazo de defesa foi ampliado

A magistrada também autorizou a prorrogação por 30 dias do prazo para eventual contestação à decisão anterior. Essa determinação havia permitido o prosseguimento da execução fiscal, com penhora e avaliação do imóvel.

A reportagem da CNN informou que procurou a Prefeitura do Rio e a defesa do artista, mas não havia recebido resposta até a publicação. O valor da dívida tributária não foi informado no material divulgado.

Propriedade tem heliponto e quatro suítes

Localizada no Pontal Oceânico, na capital fluminense, a propriedade foi anunciada para venda em maio de 2023 por R$ 18 milhões. Segundo as informações publicadas, o terreno tem cerca de 48 hectares e aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída. O IPTU anual informado no anúncio era de R$ 40 mil.

O imóvel reúne guarita para controle de acesso, heliponto e dez vagas de garagem. A residência principal tem quatro suítes, além de espaços de convivência e lazer.

No primeiro piso, há uma sala de estar com mais de 100 metros quadrados, dois escritórios, biblioteca e sala de jantar. A estrutura inclui ainda sala de costura, chapelaria, três lavabos, bar, adega, copa-cozinha, área de serviço e quatro dependências completas.

As quatro suítes ficam no segundo andar. A principal conta com quarto de vestir e banheiro com banheira de hidromassagem.

Na área externa, a propriedade dispõe de piscina, churrasqueira, salões de jogos e de festas, quadra de tênis, campo de futebol e quadra poliesportiva. O terreno também tem pomar, áreas gramadas e jardins com paisagismo.

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