PCdoB prepara PEC para limitar juros e deve votar a favor do plano Moretti

Bancada de 11 deputados pretende propor mudanças no pacote, incluindo proteção aos recursos de Ciência e Tecnologia

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O PCdoB deve votar a favor do pacote de ajuste fiscal do governo Lula na Câmara dos Deputados, mas pretende apresentar alternativas para reduzir juros e ampliar investimentos. Com 11 parlamentares, a bancada mantém críticas à proposta e discute mudanças que buscará defender durante a votação prevista para a próxima semana.

As informações são da jornalista Gabriela Echenique, publicadas nesta quinta-feira (19) na coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, embora a expectativa seja de apoio ao chamado plano Moretti, os deputados ainda discutem como atuarão no plenário.

PEC para limitar juros

A principal alternativa apresentada pelo partido é uma Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um limite para a taxa básica de juros: o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acrescido de 1,5 ponto percentual.

O texto também prevê uma cláusula de escape caso a inflação permaneça fora da meta por dois trimestres.

A iniciativa integra um conjunto de propostas com as quais a legenda pretende oferecer alternativas ao ajuste das contas públicas, seguindo movimento semelhante ao do PT.

Na discussão do pacote, o PCdoB quer retirar os investimentos das regras fiscais e preservar os recursos destinados à Ciência e Tecnologia.

Fundo para desenvolvimento

Outra proposta é a criação de um fundo soberano para financiar infraestrutura, indústria, ciência, inteligência artificial, transição energética e saúde.

O projeto, com protocolo previsto para esta quinta-feira, prevê utilizar parte dos dividendos pagos pelas empresas estatais e receitas provenientes de petróleo, gás e mineração.

A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), afirmou que as iniciativas buscam sustentar o desenvolvimento diante do risco de desaceleração econômica.

“O PCdoB sempre defendeu o desenvolvimento do país e agora mais do que nunca. Apresenta alternativas para a economia brasileira enfrentar a possível desaceleração. Redução dos juros e recursos para investimento através de um fundo soberano de desenvolvimento nacional”, declarou.

Governo quer manter texto

A disposição da bancada para propor mudanças contrasta com a estratégia do governo, que trabalha pela aprovação do pacote sem alterações significativas.

A intenção do Executivo é evitar que o texto, já aprovado pelo Senado, precise retornar à análise dos senadores.

O relator na Câmara, Mauro Benevides Filho (União-CE), já sinalizou que pretende manter a proposta recebida.

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