Alerj vai distribuir R$ 250 milhões para saúde dos municípios; veja quanto cada cidade vai receber

Rio e São Gonçalo receberão R$ 20 milhões cada, seguidos por Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo e São João de Meriti; outras 57 cidades ficarão com R$ 1 milhão

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Dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, apenas dois terão direito ao valor máximo de R$ 20 milhões na distribuição dos R$ 250 milhões que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pretende destinar à saúde municipal. Enquanto Rio de Janeiro e São Gonçalo receberão os maiores repasses, 57 cidades, o equivalente a aproximadamente 62% do total, ficarão com R$ 1 milhão cada.

A diferença entre os valores chama a atenção na proposta de transferência extraordinária dos recursos economizados pela Assembleia (duodécimo). Apenas seis municípios terão repasses superiores a R$ 10 milhões. Além da capital e de São Gonçalo, aparecem nessa faixa quatro cidades da Baixada Fluminense: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo e São João de Meriti.

Duque de Caxias receberá R$ 19,5 milhões, seguido por Nova Iguaçu, com R$ 17,1 milhões. Belford Roxo terá direito a R$ 13,4 milhões, enquanto São João de Meriti ficará com R$ 11,5 milhões. Juntas, essas seis cidades concentrarão R$ 101,5 milhões, o equivalente a 40,6% de todo o montante previsto.

A destinação dos recursos para a área de saúde dos municípios foi proposta pelo presidente da Alerj e governador eleito Douglas Ruas (Pl) e discutida pelo Colégio de Líderes da  Assembléia nesta quarta-feira (18). A proposta prevê o encaminhamento de um projeto ao plenário para permitir que as economias da Casa sejam utilizadas no financiamento de serviços de saúde dos 92 municípios fluminenses.

Critérios levam em conta IDH, arrecadação e investimentos em saúde

A distribuição não será feita de maneira igualitária. Para definir os valores destinados a cada município, a Assembleia estabeleceu uma metodologia que considera diferentes indicadores econômicos, sociais e relacionados à estrutura de atendimento à população.

Entre os critérios estão as receitas tributárias e transferências recebidas pelas prefeituras, os recursos próprios aplicados em saúde, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade e a cobertura da saúde suplementar.

O cálculo também prevê um ajuste de até 30% nos pesos utilizados no rateio, considerando as receitas de royalties e participações especiais do petróleo por habitante. O objetivo é incorporar à distribuição as diferenças de capacidade financeira entre os municípios.

A metodologia não prevê um desconto linear sobre os valores destinados às prefeituras. Assim, os repasses variam conforme a combinação dos indicadores adotados, respeitando os limites mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 20 milhões por município.

Repasses serão feitos em parcela única

Os R$ 250 milhões terão caráter extraordinário e não representarão uma obrigação de novas transferências nos próximos exercícios financeiros. O dinheiro será destinado aos fundos municipais de saúde, para aplicação em ações e serviços públicos do setor.

Pelo procedimento previsto, as economias da Alerj serão inicialmente devolvidas ao Tesouro Estadual. Em seguida, os recursos serão encaminhados ao Fundo Estadual de Saúde, responsável pela transferência aos fundos municipais, em parcela única.

A liberação, no entanto, não será automática. Os pagamentos dependerão da disponibilidade financeira, dos procedimentos orçamentários necessários e do cumprimento das exigências legais estabelecidas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira os maiores repasses previstos para os municípios

A relação abaixo apresenta os 15 municípios com valores superiores a R$ 10 milhões, organizados em ordem decrescente:

Confira a listagem completa dos 92 municípios:

AGENDA DO PODER

Repasses da Alerj para a saúde

Simulação de distribuição de recursos para os 92 municípios do Rio de Janeiro • Valores em reais
NºMunicípioRepasse previsto
1Angra dos ReisR$ 2.713.827,33
2AperibéR$ 1.000.000,00
3AraruamaR$ 2.133.022,27
4ArealR$ 1.000.000,00
5Armação dos BúziosR$ 1.000.000,00
6Arraial do CaboR$ 1.000.000,00
7Barra do PiraíR$ 1.996.338,82
8Barra MansaR$ 3.190.188,43
9Belford RoxoR$ 13.398.827,26
10Bom JardimR$ 1.000.000,00
11Bom Jesus do ItabapoanaR$ 1.000.000,00
12Cabo FrioR$ 3.662.524,02
13Cachoeiras de MacacuR$ 1.000.000,00
14CambuciR$ 1.000.000,00
15Campos dos GoytacazesR$ 7.525.084,81
16CantagaloR$ 1.000.000,00
17CarapebusR$ 1.000.000,00
18Cardoso MoreiraR$ 1.000.000,00
19CarmoR$ 1.000.000,00
20Casimiro de AbreuR$ 1.000.000,00
21Comendador Levy GasparianR$ 1.000.000,00
22Conceição de MacabuR$ 1.000.000,00
23CordeiroR$ 1.000.000,00
24Duas BarrasR$ 1.000.000,00
25Duque de CaxiasR$ 19.592.639,20
26Engenheiro Paulo de FrontinR$ 1.000.000,00
27GuapimirimR$ 1.109.658,63
28Iguaba GrandeR$ 1.000.000,00
29ItaboraíR$ 5.400.403,88
30ItaguaíR$ 2.165.680,39
31ItalvaR$ 1.000.000,00
32ItaocaraR$ 1.000.000,00
33ItaperunaR$ 2.319.667,54
34ItatiaiaR$ 1.000.000,00
35JaperiR$ 2.800.953,70
36Laje do MuriaéR$ 1.000.000,00
37MacaéR$ 2.732.547,84
38MacucoR$ 1.000.000,00
39MagéR$ 5.864.611,49
40MangaratibaR$ 1.000.000,00
41MaricáR$ 1.721.528,96
42MendesR$ 1.000.000,00
43MesquitaR$ 4.122.781,49
44Miguel PereiraR$ 1.000.000,00
45MiracemaR$ 1.000.000,00
46NatividadeR$ 1.000.000,00
47NilópolisR$ 3.412.547,79
48NiteróiR$ 4.749.348,54
49Nova FriburgoR$ 3.756.409,83
50Nova IguaçuR$ 17.106.381,57
51ParacambiR$ 1.000.000,00
52Paraíba do SulR$ 1.000.000,00
53ParatyR$ 1.000.000,00
54Paty do AlferesR$ 1.000.000,00
55PetrópolisR$ 4.898.457,39
56PinheiralR$ 1.000.000,00
57PiraíR$ 1.000.000,00
58PorciúnculaR$ 1.000.000,00
59Porto RealR$ 1.000.000,00
60QuatisR$ 1.000.000,00
61QueimadosR$ 3.644.771,37
62QuissamãR$ 1.000.000,00
63ResendeR$ 1.878.426,23
64Rio BonitoR$ 1.000.000,00
65Rio ClaroR$ 1.000.000,00
66Rio das FloresR$ 1.000.000,00
67Rio das OstrasR$ 2.996.458,34
68Rio de JaneiroR$ 20.000.000,00
69Santa Maria MadalenaR$ 1.000.000,00
70Santo Antônio de PáduaR$ 1.000.000,00
71São FidélisR$ 1.000.000,00
72São Francisco de ItabapoanaR$ 1.000.000,00
73São GonçaloR$ 20.000.000,00
74São João da BarraR$ 1.000.000,00
75São João de MeritiR$ 11.574.246,20
76São José de UbáR$ 1.000.000,00
77São José do Vale do Rio PretoR$ 1.000.000,00
78São Pedro da AldeiaR$ 2.443.648,11
79São Sebastião do AltoR$ 1.000.000,00
80SapucaiaR$ 1.000.000,00
81SaquaremaR$ 1.440.799,66
82SeropédicaR$ 1.655.290,49
83Silva JardimR$ 1.000.000,00
84SumidouroR$ 1.000.000,00
85TanguáR$ 1.000.000,00
86TeresópolisR$ 3.483.365,17
87Trajano de MoraesR$ 1.000.000,00
88Três RiosR$ 1.280.553,11
89ValençaR$ 1.461.295,21
90Varre-SaiR$ 1.000.000,00
91VassourasR$ 1.000.000,00
92Volta RedondaR$ 4.767.414,83

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