A possibilidade de reforçar os cofres da saúde dos 92 municípios fluminenses com R$ 250 milhões levou o deputado estadual Bruno Dauaire (União Brasil) a fazer um apelo ao governo do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (18). Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa (Alerj), o parlamentar pediu que os recursos sejam transferidos às prefeituras com rapidez, assim que a destinação do dinheiro for aprovada pelos deputados.
A proposta foi discutida e acertada durante reunião do Colégio de Líderes da Alerj, realizada nesta quarta-feira, sob a condução do presidente da Casa e governador eleito, Douglas Ruas (PL). O montante corresponde a economias realizadas pela Assembleia ao longo do exercício financeiro de 2026, provenientes de seu duodécimo.
A intenção é utilizar os recursos para auxiliar os municípios no financiamento dos serviços de saúde, em um momento de dificuldades orçamentárias e de aumento da pressão sobre as administrações municipais.
Prefeituras enfrentam dificuldades financeiras
Dauaire afirmou que tem recebido relatos de prefeitos preocupados com o fechamento das contas de 2026, especialmente em razão de dificuldades relacionadas aos repasses estaduais para a saúde. Segundo o deputado, a situação afeta municípios que precisam manter atendimentos de diferentes níveis de complexidade, incluindo serviços prestados a moradores de cidades vizinhas.
“E este ano eu tenho recebido muitos prefeitos que estão desesperados com o fechamento de contas desse final de ano por falta de uma organização estrutural desses repasses para as secretarias de saúde”, afirmou.
O parlamentar citou como exemplo Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, que funciona como referência regional para atendimentos de média e alta complexidade, além de serviços de urgência e emergência.
De acordo com Dauaire, o município enfrenta dificuldades recorrentes para manter sua estrutura de saúde diante das necessidades da população local e de pacientes encaminhados de outras cidades. “Campos é uma cidade que sofreu e sofre muito em relação a esses repasses da saúde”, declarou.
Recursos serão destinados aos 92 municípios
A proposta apresentada no Colégio de Líderes prevê a distribuição dos R$ 250 milhões entre todos os 92 municípios do estado, incluindo a capital fluminense. Segundo o deputado, foram definidos critérios para a divisão dos recursos, considerando indicadores e as características dos serviços de saúde prestados pelas administrações municipais.
Os valores previstos para cada cidade variam de R$ 1 milhão a R$ 20 milhões, conforme os parâmetros estabelecidos para a distribuição. Ele destacou que a iniciativa deverá beneficiar municípios de diferentes regiões, como Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Quissamã, Itaocara, Carapebus e Macaé, no interior do estado.
Também estão entre os contemplados municípios como Maricá, Niterói, Rio de Janeiro, Japeri, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Dauaire ressaltou que, diferentemente de uma distribuição anterior mencionada por ele, desta vez a proposta inclui todos os municípios fluminenses, sem excluir a capital.
O parlamentar elogiou a decisão de Douglas Ruas de direcionar parte das economias do Legislativo para a saúde municipal, mas observou que o dinheiro não será suficiente para resolver todos os problemas financeiros das prefeituras.
Deputado pede rapidez ao governo estadual
A principal preocupação manifestada por Bruno Dauaire é com o prazo para que o dinheiro chegue efetivamente às secretarias municipais de Saúde. O parlamentar direcionou o apelo ao governador em exercício, Ricardo Couto, e ao secretário estadual de Saúde, Ronaldo Damião, solicitando que o Executivo organize os procedimentos necessários para realizar os repasses assim que a medida for aprovada pela Alerj.
“Assim que aprovado for essa medida aqui nesta Casa, o governo do Estado se comprometa a transferir esses recursos, que não são recursos que vão salvar esses municípios, mas vão ajudar muito esses municípios”, afirmou.
Dauaire ressaltou que a proximidade do encerramento do exercício financeiro exige agilidade, já que muitas prefeituras precisam quitar despesas e manter o funcionamento dos serviços de saúde.
“Eu subo a essa tribuna hoje para comemorar e já pedir ao governador de Estado que possa estar de prontidão, para que assim que esse recurso entrar nos cofres do governo do Estado, possa ser imediatamente transferido para estes municípios”, declarou.
O deputado também manifestou confiança na aprovação da proposta pelo plenário da Assembleia. Para Dauaire, a medida representa um reforço financeiro importante para as prefeituras neste fim de ano, especialmente para municípios que enfrentam dificuldades para custear os atendimentos à população.







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