O cantor Gabriel O Pensador deverá ser indenizado por uso não autorizado de uma de suas músicas em campanha política. A Justiça do Rio condenou o empresário Dalbert Mega (PP) a pagar R$ 50 mil por danos morais ao artista por utilizar a canção “Até quando?” e o nome do cantor durante o pleito para a Prefeitura de Votuporanga, no interior de São Paulo, em 2024.
A obra foi utilizada durante 10 dias na campanha, associada ao nome de Gabriel. Na época, disputando o Executivo municipal pelo PRD, o empresário ficou em segundo lugar, com 9.131 votos — 20,42% dos votos válidos. Atualmente, Mega é candidato ao cargo de deputado federal por São Paulo pelo Progressistas.
A defesa do empresário chegou a alegar no processo que a música foi utilizada em contexto de crítica política, sem reprodução integral — o que seria permitido pela legislação — e que não havia elementos que indicassem exploração comercial ou desmerecimento da obra nem prejuízo material ou moral ao artista, afastando presunção de má-fé.
O Judiciário, no entanto, apontou que o réu utilizou a obra sem qualquer forma de licenciamento ou autorização prévia e como “ferramenta publicitária” na campanha política.
“A obra autoral foi utilizada como ferramenta publicitária em sua campanha eleitoral, com finalidade clara de agregar valor à campanha e consequentemente angariar potenciais eleitores ao candidato”, diz trecho da decisão.
Segundo a documento, o cantor também terá direito a uma indenização por danos materiais pelo período em que a música foi veiculada. O valor, porém, ainda será calculado em fase de liquidação.
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