A mobilidade e a autonomia de pessoas com deficiência estiveram no centro das discussões da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (26). Os deputados estaduais aprovaram, em segunda discussão, a proposta que cria o Programa de Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores no estado.
O texto é de autoria dos deputados Vinicius Cozzolino (PSD) e Fred Pacheco (PL) e segue agora para análise do governador, que poderá sancionar ou vetar a medida.
A proposta prevê a distribuição gratuita de equipamentos considerados essenciais para a mobilidade, reabilitação e autonomia de pessoas com deficiência residentes nos 92 municípios fluminenses.
Atendimento mediante avaliação
De acordo com o texto aprovado, os dispositivos serão fornecidos conforme a necessidade de cada paciente, após avaliação médica e análise de profissionais da área da saúde.
Para ter acesso ao programa, o beneficiário deverá apresentar documento de identificação, comprovante de residência no estado e solicitação emitida por profissional do serviço público de saúde. Também será necessário realizar cadastro junto às secretarias responsáveis pelo atendimento.
A proposta busca ampliar o acesso a equipamentos ortopédicos e aparelhos locomotores para pessoas que dependem desses recursos no dia a dia.
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