Alta dos combustíveis impulsiona uso do BlaBlaCar no Rio e gera debate sobre legalidade

Com aumento nos custos das viagens de ônibus e da gasolina, plataforma de caronas cresce no estado, enquanto Detro-RJ mantém entendimento de que serviço configura transporte irregular.

Passageiros que viajam a trabalho ou lazer estão recorrendo cada vez mais às plataformas de carona compartilhada para reduzir gastos com deslocamento. No Rio de Janeiro, o aumento dos preços dos combustíveis e das passagens de ônibus tem impulsionado o crescimento do BlaBlaCar, que já reúne mais de 520 mil usuários ativos no estado.

Segundo a presidente da empresa no Brasil, Tatiana Mattos, a procura pelo serviço aumentou em meio ao cenário de encarecimento das viagens rodoviárias. O Rio ocupa atualmente a quarta posição entre os estados com mais usuários da plataforma, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Criada na França e presente em 22 países, a plataforma soma cerca de 90 milhões de membros em todo o mundo. O modelo conecta motoristas e passageiros que possuem o mesmo destino, permitindo o compartilhamento das despesas da viagem.

Divisão de custos atrai motoristas e passageiros

De acordo com a empresa, o objetivo da plataforma é promover uma mobilidade mais acessível por meio da divisão dos custos do deslocamento, sem finalidade lucrativa.

Na prática, porém, alguns usuários passaram a utilizar o serviço como principal fonte de renda. É o caso de Alexandre Gonçalves, que trocou o trabalho como motorista de aplicativo pelas viagens compartilhadas entre o Norte Fluminense e a capital.

Morador de Quissamã, ele realiza trajetos frequentes entre Macaé e Rio de Janeiro e afirma que a atividade oferece melhor rentabilidade, apesar da extensa carga horária.

Economia pode chegar a quase 50% em alguns trajetos

O fator financeiro é apontado como um dos principais atrativos para os passageiros. Em diversos percursos, o valor da carona fica abaixo das tarifas cobradas pelas empresas de ônibus.

No trecho entre Rio de Janeiro e Macaé, por exemplo, a média cobrada pela plataforma é de R$ 62, enquanto a passagem de ônibus convencional custa a partir de R$ 72. Para Cabo Frio, a viagem pode sair por cerca de R$ 55, contra tarifas que começam em R$ 81.

Já para Angra dos Reis, o valor médio informado pela plataforma é de R$ 49, enquanto as passagens rodoviárias ultrapassam os R$ 80 em muitos horários.

Funcionamento exige cadastro e verificação de identidade

Para utilizar o serviço, motoristas e passageiros precisam realizar cadastro com dados pessoais, incluindo CPF, e-mail e data de nascimento.

A plataforma também incentiva o envio de documentos e fotografia para validação do perfil. Os usuários podem consultar avaliações, histórico de viagens e índices de cancelamento antes de confirmar uma reserva.

Entre as reclamações mais frequentes está justamente o cancelamento de viagens. A empresa informa que usuários que repetem esse comportamento podem sofrer penalidades, incluindo suspensão ou bloqueio da conta.

Segurança é prioridade, afirma empresa

A companhia afirma que investe em mecanismos de verificação e monitoramento para aumentar a segurança dos participantes.

Entre os recursos disponíveis está o selo de perfil verificado, obtido após etapas de checagem documental. O aplicativo também oferece suporte ao cliente durante toda a semana.

Outro recurso destacado é a funcionalidade “Só para Elas”, que permite que mulheres escolham viajar exclusivamente com outras mulheres.

Detro-RJ considera atividade irregular

O crescimento da plataforma também tem provocado discussões jurídicas em diferentes estados brasileiros.

No Rio de Janeiro, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado (Detro-RJ) entende que o modelo praticado pelo BlaBlaCar configura transporte ilegal de passageiros. O órgão argumenta que a disponibilização prévia de rotas, horários e pontos de embarque aproxima a atividade de um serviço coletivo remunerado.

Já a Semove, entidade que representa empresas de transporte no estado, defende o fortalecimento do transporte público coletivo como principal alternativa de mobilidade urbana.

Justiça tem concedido decisões favoráveis a motoristas

Apesar do posicionamento do Detro-RJ, motoristas autuados vêm conseguindo decisões favoráveis na Justiça.

Em um dos casos analisados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um motorista multado por transportar passageiros entre Volta Redonda e a capital obteve liminar suspendendo a cobrança da penalidade. O entendimento foi de que a carona solidária não possui finalidade lucrativa nem caracteriza atividade profissional habitual.

Decisões semelhantes já foram registradas em outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul. Em ambos os casos, magistrados consideraram que o compartilhamento de despesas com combustível e pedágios não configura, necessariamente, atividade econômica de transporte de passageiros.

Enquanto não há regulamentação específica para a modalidade, o debate sobre os limites entre carona solidária e transporte remunerado continua nos tribunais e entre os órgãos responsáveis pela fiscalização do setor.

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