Mulheres que passaram por mastectomia no Estado do Rio de Janeiro podem passar a contar com um novo tipo de assistência no sistema público. Nesta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão um texto que prevê a distribuição gratuita de próteses mamárias externas para pacientes submetidas à retirada total ou parcial da mama.
A iniciativa, de autoria original do deputado Thiago Gagliasso (PL), com coautoria da deputada Sarah Poncio (Solidariedade), busca oferecer uma alternativa às mulheres que não realizaram a reconstrução mamária, seja por escolha pessoal ou por recomendação médica. A proposta altera uma legislação já existente, que trata da obrigatoriedade da cirurgia plástica reconstrutiva e de procedimentos complementares, como a micropigmentação de aréolas e mamilos.
Critérios para acesso ao benefício
De acordo com as regras previstas, a concessão da prótese dependerá de laudo médico, que deverá detalhar a necessidade do uso e as condições específicas de cada paciente. O objetivo é garantir que o benefício seja direcionado de forma adequada às mulheres que passaram pelo procedimento cirúrgico.
A prótese mamária externa é definida como um dispositivo utilizado sobre o tórax para simular a aparência e a sensação de uma mama natural. A medida pretende ampliar as opções disponíveis no processo de reabilitação física e emocional após a mastectomia.
Impacto na qualidade de vida
A justificativa da proposta destaca que o uso da prótese pode contribuir para o equilíbrio corporal e para a autoestima das pacientes. Segundo Gagliasso, o recurso pode ser uma alternativa para mulheres que não desejam se submeter à cirurgia reconstrutiva ou que aguardam pelo procedimento.
Ele ressaltou que a prótese externa não exige intervenção cirúrgica e pode ser utilizada de forma prática no dia a dia, sendo colocada ou removida conforme a necessidade. A expectativa é de que a medida amplie o suporte oferecido às mulheres em tratamento e recuperação, com foco na qualidade de vida e no bem-estar.
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