Mulheres que passaram por mastectomia poderão ter acesso gratuito a próteses mamárias externas no estado do Rio de Janeiro. A proposta foi aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), nesta quarta-feira (15), e busca ampliar as alternativas de reabilitação física e emocional para pacientes que passaram pela retirada total ou parcial da mama.
De autoria do deputado Thiago Gagliasso (PL), o texto altera a Lei 4.102/03, que já prevê a obrigatoriedade de cirurgia plástica reconstrutiva e micropigmentação de aréolas e mamilos. A nova medida inclui a possibilidade de fornecimento de próteses externas, utilizadas sobre o tórax para simular a aparência e a sensação da mama natural.
Critérios para acesso
De acordo com a proposta, a concessão da prótese dependerá de laudo médico, que deverá indicar a necessidade do uso e considerar as particularidades de cada paciente. O objetivo é garantir que o benefício seja direcionado conforme a condição clínica de cada mulher.
O autor da proposta afirmou que o dispositivo pode contribuir para a autoestima e a qualidade de vida das pacientes, especialmente para aquelas que não desejam ou não podem se submeter à cirurgia reconstrutiva.
Alternativa à reconstrução
A prótese mamária externa é apresentada como uma opção não cirúrgica, que pode ser colocada e retirada conforme a necessidade. Segundo o parlamentar, o recurso também pode ser utilizado de forma temporária por mulheres que aguardam a realização de procedimentos reconstrutivos.
Com a aprovação em primeira discussão, o texto ainda precisa passar por nova votação antes de seguir para análise do governador.
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